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O senador
Ronaldo Caiado (DEM-GO), discursa durante sessão
da comissão do impeachment (Marcos
Oliveira/Ag. Senado)
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Livro publicado em 2005 acusou o
senador de proferir frase discriminatória contra mulheres nordestinas
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) decidiu nesta terça-feira que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve
receber indenização de 1,5 milhão de reais por danos morais. Segundo o livro Na
Toca dos Leões, de 2005, Caiado teria feito comentários discriminatório
contra mulheres nordestinas. Casado com uma baiana, Caiado negou a acusação e
entrou na Justiça. Os responsáveis pela obra, o escritor Fernando Morais, o
publicitário Gabriel Zellmeister e a Editora Planeta, ainda podem recorrer da
decisão.
Na obra, que conta a história da
agência W/Brasil, Moraes relata uma história contada por Zillmeister afirmando
que Caiado teria dito, em 1989, que “era médico e tinha a solução para o maior
problema do país, ‘a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os
nordestinos'”. Ainda segundo a obra, que descreve Caiado como “um cara muito
louco”, ele teria declarado que “esse problema desapareceria com a adição à
água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”. Caiado, então
deputado federal, propôs ação indenizatória e negou as afirmações feitas pelos
réus.
Quando o livro foi publicado, há
11 anos, Caiado chegou a ser processado por discriminação e foi alvo de um
processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Durante o
processo, contudo, a Justiça de Goiás considerou que a história era falsa.
A sentença determinada hoje pelos
ministros do STJ manteve a condenação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(TJ-GO) em relação à editora, condenada a pagar R$ R$ 1 milhão ao parlamentar.
Já os valores devidos por Morais e Zellmeister foram aumentados de 100.000
reais para 250.000 reais cada. Confirmaram a condenação proposta pela relatora,
ministra Isabel Galotti, os outros quatro ministros da Quarta Turma do STJ:
Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão.
Inicialmente, a relatora propôs
que o escritor e o publicitário pagassem 500.000 reais cada, mas foi convencida
pelo ministro Luis Felipe Salomão a mudar o seu parecer para que houvesse
consenso entre os ministros da Corte. Salomão considerou que a quantia era
desproporcional em relação ao patrimônio dos réus, estimado em cerca de 1
milhão de reais cada.
A relatora considerou que o caso é
grave, pois, segundo ela, Caiado teve seu nome veiculado em diversos meios de
comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet. “O
caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a reparação do
dano ao lado da indenização pecuniária (…) Em que pese ser natural maior
exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de
informação se desvie para ofensas pessoais”, afirmou Isabel em seu voto.
Defesa
Em sua defesa, Morais alegou que
não houve ataque à honra de Caiado, mas sim “singela atribuição de postura que,
embora controvertida, não representa nódoa alguma”. Já Zellmeister alegou em
sua defesa que o livro foi escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e
que a declaração em que é citado foi “brevíssima”. A editora Planeta disse
que o livro é “sério e bem escrito”, e narra de modo informal conversas entre
os sócios da W/Brasil. A empresa ainda negou danos morais, alegando que Caiado
teve somente “um desgosto ou aborrecimento pelo conteúdo do livro”.
(Com Estadão Conteúdo)
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