Chefe da Fazenda descartou melhora
da crise financeira no curto prazo. Ele adiantou que não há previsão imediata
de demissão de servidores.
O governo do Rio de Janeiro
descarta a possibilidade de reversão da grave crise financeira do estado no
curto prazo. Foi o que afirmou o secretário de estado da Fazenda, Gustavo
Barbosa, na manhã desta quarta-feira (5). Ele adiantou que são estudadas
“medidas mais duras” para cortar os gastos do governo.
Em entrevista ao Bom Dia Rio,
Barbosa confirmou as informações antecipadas pelo RJTV sobre um decreto, que
será publicado ainda nesta semana, para enquadramento na lei de
responsabilidade fiscal. Entre as ações previstas está o corte no pagamento de
fornecedores e prestadores de serviço. O secretário de Fazenda destacou este é
o começo de um plano de reestruturação.
“Essas medidas são medidas
iniciais. O governo do estado está estudando outras medidas que virão, sim.
Neste momento eu prefiro não antecipar essas medidas. Seriam medidas mais duras
do que as atuais. A gente certamente terá que aprofundar em função dessa
situação de caos financeiro”, afirmou Gustavo Barbosa.
O secretário negou que a demissão
de servidores – ação permitida pela legislação para que o governo cumpra a lei
de responsabilidade fiscal – faça parte das ações em estudo pelo governo.
“Não há previsão, neste momento,
de qualquer ação neste sentido [corte de servidores]. O estado com certeza
precisa ser repensado. Ele hoje está grande para o bolso da sociedade. Ela paga
impostos, o estado arrecado e o tamanho dele não permite que ele possa cumprir
com todas as obrigações”, disse.
Embora tenha ressaltado que a
arrecadação do governo tem caído, com resultado em 2016 pior que do ano
passado, Barbosa afirmou que não há previsão imediata de aumento de impostos,
embora tal medida não seja descartada.
“Já houve um momento de aumento de
impostos ano passado. Posse ser que aconteça, mas eu prefiro não antecipar. Tem
o lado também da despesa, que aí sim eu acho que as medidas serão mais duras”,
ressaltou.
Dentre as medidas de redução de
gastos já tomadas, o secretário destacou a revisão de contratos do governo,
iniciada no começo do ano. Segundo ele, isso já possibilitou uma economia de
cerca de R$ 515 milhões.
Pagamento dos servidores
Nesta quarta-feira (5), o governo
do RJ disse que iniciaria o pagamento da folha de setembro dos servidores. Segundo o secretário de Fazenda Gustavo
Barbosa, 100% dos servidores ativos da área de Educação e 70% dos vencimentos
da segurança devem ser pagos até o fim doa dia. No dia 13 serão pagos os outros
30% dos salários dos servidores ativos da segurança e 100% dos inativos desta
área. O restante da folha deve ser quitado até o dia 17, ainda de acordo com o
secretário.
Barbosa comentou que a intervenção
judicial não garante a alteração do calendário de pagamentos. “Os arrestos que
têm acontecido eles têm seguido o fluxo de entrada do caixa do governo. Se paga
a folha de acordo com a entrada de recursos. O estado não tem recursos em outro
lugar e não está pagando porque não quer”, afirmou.
Por conta da arrecadação
tributária, segundo o secretário, é que o governo tem estendido o prazo de
pagamento dos servidores até o décimo dia útil. “O caixa do estado recebe
recursos tributários e é dali que vem o pagamento dos servidores. É por isso
que se definiu o décimo dia útil para pagamento dos servidores, porque é até
nele que tem a maior entrada de recursos tributários”, destacou o secretário em
entrevista ao Bom dia Rio.
Representante da Federação das
Associações e Sindicatos dos Servidores, o advogado Carlos Henrique Jund
criticou o escalonamento da folha de pagamento e enfatizou a necessidade de se
uniformizar o crédito dos salários tanto para os servidores ativos quanto para
os inativos.
“O que não pode é continuar essa
degradação púbica com parte dos servidores. Ou seja, uma parte recebe antes do
final do mês, uma outra parte recebe logo após o final do mês e uma boa parte
recebe praticamente na metade do mês, passando por todos os problemas que se
pode ter em razão disso, com atraso de conta, com impossibilidade de
sobrevivência digna, isso não pode acontecer”, disse o advogado.
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