Estado admite que estação Gávea pode não ficar pronta no prazo contratual

Equipamentos permanecem no estacionamento da PUC, mas

não há previsão de retomada das obras. (Divulgação)

Obra está parada há 1 ano e 7 meses

O governo do estado já admite que pode prorrogar pela quarta vez a inauguração da Estação Gávea da Linha 4 do metrô. A obra está suspensa há um ano e sete meses por falta de recursos e os operários foram demitidos. Mesmo que eles voltassem a trabalhar hoje, haveria risco de o estado, em crise, não conseguir cumprir o cronograma. O prazo contratual para abrir a estação ao público termina em janeiro de 2018, daqui a 15 meses, mas o tempo estimado para construção é de 18 meses.

Cerca de 20 mil passageiros utilizariam a estação diariamente. “Caso não haja condições financeiras para cumprir o contrato, o prazo deverá ser alterado”, confirmou a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans). A estação tem 42% das escavações concluídas, mas falta 1,2 km de túnel para escavar entre o Alto Leblon e a Gávea. O projeto ainda está sendo detalhado, informa a Setrans. São necessários R$ 489 milhões para a conclusão da obra, iniciada em julho de 2013 e interrompida em março de 2015. O governo diz que busca fonte de recursos, mas não explicou como.

A situação do estado piorou desde que o governo ficou proibido de contratar novas operações de crédito por ter ultrapassado em R$ 945 milhões o limite de dívida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 6.

Em janeiro, o governo anunciou que a Estação Gávea não seria aberta para a Olimpíada em agosto, como prometido antes, e o novo prazo passou a ser dezembro. A justificativa foi que o licenciamento ambiental determinou a ampliação do projeto, com a construção de duas plataformas paralelas (em vez de uma), permitindo flexibilidade para futuras expansões. Depois, passou a ser divulgado o prazo de 2017. No entanto, o 4º termo aditivo ao contrato, assinado em dezembro de 2015 com a Concessionária Rio Barra — responsável pela implantação da Linha 4 — já previa a entrega da obra até 30 de janeiro de 2018.

“Se o projeto não está pronto, por que começaram as obras? Iniciaram sem projeto? Plantas da estação chegaram a ser divulgadas em 2014. Ou seja, o projeto existe”, contesta Atílio Flegner, administrador do movimento Metrô que o Rio Precisa.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a legislação permite, sem previsão de sanção, que a empresa contratada deixe de dar continuidade à obra, em caso de longa paralisação por falta de pagamentos, podendo encerrar o contrato. O governo poderá realizar nova licitação para dar continuidade e finalizar o serviço interrompido por motivo de força maior, ressalta o TCE. “Na rescisão, a administração pública pode ter que pagar à empresa gastos desnecessários com material de obra, o que seria um prejuízo ao erário”, alerta Sérgio Camargo, especialista em Direito Público.

 “Essa linha é importante para diminuir carros. Não temos um metrô de rede. Temos uma tripa”, diz o presidente da Associação de Moradores da Gávea, René Hasenclever.

Histórico de construções abandonadas

Ao longo do tempo, outras estações de metrô foram abandonadas em obras. Como O DIA revelou em 2015, abaixo da estação Carioca há uma plataforma quase pronta desde 1981 que serviria para estender a Linha 2 até a Praça 15 e Niterói. O projeto foi suspenso por falta de interesse político. Entre as estações Cardeal Arcoverde e Botafogo também foi aberto um espaço para a estação Morro de São João. A escavação foi feita durante a expansão do metrô de Botafogo para Copacabana nos anos 90, mas o governo desistiu da estação por conta dos custos.

Engenheiro de Transportes da Coppe/UFRJ, Ronaldo Balassiano aponta que a estação Gávea concretiza a possibilidade da implantação da Linha 4 original. O projeto, da década de 1990, previa ligação do Largo da Carioca ao Jardim Oceânico, passando por Laranjeiras, Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico, Gávea e São Conrado, mas só foi executado entre Ipanema e Jardim Oceânico. “Esse trajeto (original) aumenta a cobertura da operação na Zona Sul, contribui para desafogar a operação da Linha 1 e para equilibrar a operação de todo o sistema”, explica.

Operários demitidos

Todos os cerca de 500 trabalhadores da Linha 4 que continuavam contratados para a obra da Gávea já foram demitidos. Eles tinham sido colocados de férias antes dos Jogos, enquanto havia perspectiva de continuidade do serviço. As informações são do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Nilson Duarte Costa.

“Se até setembro essa situação tivesse sido definida, os trabalhadores estariam voltando para a construção do rabicho do metrô na Gávea”, diz ele. Segundo Costa, informações extraoficiais dão conta de que o governo do estado deve cerca de R$ 100 milhões referentes a serviços finais da obra: “Muitos trabalhadores comentam que de julho para cá o governo não paga ao consórcio da Linha 4 Sul.”

Cinco estações foram inauguradas em agosto. A Gávea é a única restante do projeto executado. A Concessionária Rio Barra é constituída pelos consórcios Linha 4 Sul, que conduziu a obra entre Ipanema e Gávea, e Rio Barra, responsável pelo trecho entre a Gávea (incluindo a estação) e o Jardim Oceânico. A Setrans esclareceu que ainda há medições em análise referentes a julho, agosto e setembro. Os consórcios não quiseram se pronunciar.

O BNDES aprovou, em maio, operação de crédito no valor de R$ 989 milhões para a Linha 4. Porém, para que ela seja contratada, é necessário que o estado cumpra requisitos como autorização expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Estimado inicialmente em R$ 5 bilhões, o valor total da Linha 4 chegou a R$ 9,7 bilhões (em recursos públicos e privados), incluindo a estação Gávea. O BNDES aprovou financiamento total de R$ 7,6 bilhões, dos quais R$ 6,6 bilhões foram contratados e totalmente desembolsados. Inquérito Civil do Ministério Público instaurado em 2010 apura possíveis irregularidades na concessão, como sobrepreço e superfaturamento. A Setrans afirma que os custos foram aprovados no TCE desde 2014 e acompanham a média internacional.

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