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O deputado
Zeca Cavalcanti (PTB-PE) usou R$ 63 mil de sua cota parlamentar para alugar um
imóvel que pertence a seu sogro em Arcoverde (PE). A casa, localizada em cidade
que é seu reduto eleitoral, servia como escritório de representação política.
As informações são do portal Congresso em Foco.
De acordo
com regras da Câmara, a prática é irregular. O Ato da Mesa nº 43/2009, que
estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade
parlamentar, diz que deputados não podem contratar serviços ou comprar produtos
de empresas nas quais sejam sócios ou em que um dos sócios seja parente seu até
o terceiro grau. A Casa considera sogros como parentes de primeiro grau.
Procurado
pela reportagem, o deputado afirma está providenciando o encerramento do
contrato - ativo entre março de 2015 e setembro de 2016. O parlamentar afirma
que só alugou o imóvel do sogro porque sua ex-chefe de gabinete disse locações
de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, era
permitida segundo ato da Mesa.
A
irregularidade foi encontrada por meio da Operação Política Supervisionada
(OPS), organização da sociedade civil que fiscaliza uso de recursos públicos.
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