Policial Lucas Soares Dantas Valença escolta Eduardo Cunha
(Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
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Ex-deputado fará
exame de corpo de delito hoje, em Curitiba
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso nesta quarta-feira (19), em
Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira
(20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. O procedimento é padrão após
a prisão e deve começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF).
Cunha está
detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja,
por tempo indeterminado. Ele
está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos.
Eduardo Cunha é
acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na
África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a
prisão foi do juiz federal Sérgio
Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância.
No despacho que determinou a prisão, o
juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato "não se
esvaziou". (leia a íntegra da
decisão de Moro).
Após o
ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em
setembro, o juiz retomou na
quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal
(STF). Nesta segunda (17), Moro
havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados
protocolassem defesa prévia.
Em nota divulgada por seus advogados,
Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é "absurda"
e "sem nenhuma motivação". (veja íntegra da nota no final da
reportagem).
Para o
Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à
instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores
argumentaram que "há possibilidade
concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos
no exterior" e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria,
segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em
contas no exterior.
Falso
empréstimo
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os
procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008.
Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram
identificados relacionamento financeiro.
“Ao que tudo
indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz,
sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude
para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes
praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.
Os procuradores
mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para
uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o
informado à Receita Federal.
“O
patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a instituição financeira
é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no Brasil, de pouco mais
de R$ 1,5 milhão de reais, que aparece nas suas declarações de imposto de
renda”, diz o MPF.
A partir das
informações prestadas por Cunha às instituições financeiras, o MPF afirma que
Cunha era “beneficial owner” – a pessoa que contribui para ou exercita controle
sobre a conta. “Diversos documentos demonstram que Eduardo Cunha é o
beneficiário efetivo e final (beneficial owner) de todos os ativos depositados
na contra Triumph”.
Segundo os
procuradores, o casamento de Danielle Ditz da Cunha – filha de Cunha – foi pago
com dinheiro de corrupção. O casamento foi realizado no dia 25 de junho de
2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
“Dessa forma,
embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro
usado para o pagamento do casamento de Danielle Ditz da Cunha era proveniente
de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado
federal Eduardo Cunha”.
Veja a
íntegra da nota de Cunha sobre a prisão:
"Tendo
em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do
Paraná, tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de
uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de
uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.
A referida
ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o
juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa
ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão
sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.
Meus
advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda
decisão."
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