Representantes
da sociedade organizada civil discutiu
políticas públicas para o
município. (Foto: Gabriel Sales)
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1ª
Conferência das Cidades propôs diretrizes de políticas de desenvolvimento
urbano, que serão discutidas no encontro estadual
Representantes
da sociedade civil de Rio das Ostras foram escolhidos, no último sábado, 15,
para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas. A eleição aconteceu no
encerramento da 1ª Conferência das Cidades, no Colégio Professora América
Abdalla, evento que também definiu diretrizes para as políticas de
desenvolvimento urbano. O tema central do evento foi “Função Social da Cidade e
da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente justas”.
Também foram
eleitas as entidades que comporão a equipe de delegados da 6ª Conferência
Estadual de Cidades. A realização da Conferência atende a uma determinação do
Governo Federal.
MEMBROS – Foram
eleitas para o Conselho as seguintes entidades: Associação de Moradores Enseada
das Gaivotas, Associação de Moradores Casa Grande, Residencial Camping do
Bosque, Peroba e Extensão do Novo Rio das Ostras, Associação de Arquitetos e
Engenheiros de Rio das Ostras, VIP Arquitetura e Serviços e Cruz Vermelha/RO.
GRUPOS DE
TRABALHO - Durante o encontro, participantes de grupos de trabalhos
propuseram diretrizes para construção de políticas de desenvolvimento urbano
por meio de quatro eixos temáticos: “Uso e ocupação do solo”, “Saneamento Básico
e Ambiente”, “Habitação e Regularização Fundiária” e “Mobilidade”. Além destas,
três serão levadas para a Conferência Estadual.
Os temas
foram previamente debatidos pela sociedade. Segundo o secretário de
Planejamento, Maurício Pinheiro, “as oficinas realizadas antes da conferência
foram fundamentais para preparar a sociedade, que foi para o debate sabendo seu
verdadeiro papel. Como resultado foi implementado o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano, que terá voz nas discussões estaduais e nacionais sobre
o futuro da cidade".
DIRETRIZES –
Para a Conferência Estadual foram escolhidas as seguintes propostas: levar às
conferências estadual e nacional a situação dos assentamentos do Incra, como os
da área rural de Rio das Ostras; criação de comitês para gestão de políticas de
saneamento e a promoção do consorciamento intermunicipal junto às agências
nacionais de transporte, para incentivar transportes de alta capacidade e
infraestrutura específica, ferroviários de passageiros e turísticos, conexões
intermunicipais, conforme definição dos consórcios.
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