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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (8), no plenário da Casa, o arquivamento do
pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Segundo Renan, a denúncia é
“amparada exclusivamente em especulações jornalísticas e sem justa causa”. O Movimento
Brasil Livre (MBL), autor do pedido, alega que Lewandowski cometeu crime de
responsabilidade ao permitir o fatiamento do julgamento do impeachment da
presidenta Dilma Rousseff – quando os senadores votaram primeiro o afastamento
e depois a manutenção dos direitos políticos.
“Ao contrário do alegado pelo
denunciante, o presidente do Supremo Tribunal Federal foi reconhecidamente
diligente na condução do processo, como expressamente reconhecido por senadores
e senadoras que participaram do julgamento, despachando e decidindo
tempestivamente as petições, questões de ordem e recursos que eventualmente lhe
foram endereçados”, afirmou Renan.
Para o presidente do Senado, os
autores do pedido estão ainda “inconformados” com o resultado do julgamento,
que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff, mas manteve seu
direito a exercer funções públicas posteriormente.
“Em qualquer processo litigioso,
toda decisão agrada a alguns e desagrada a outros atores envolvidos, sem que o
inconformismo com o resultado macule a independência e a imparcialidade do
julgador. No caso objeto da denúncia, a solução adotada não se afasta de outras
deliberações de Sua Excelência [Lewandowski] na presidência do processo no
Senado Federal”, acrescentou.
Agência Brasil
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