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Defesa de
Lula criticou o pedido do MPF sobre os itens
apreendidos
(Foto: Evaristo Sá/AFP)
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Procuradores querem saber se bens
apreendidos são do ex-presidente. Relatório do TCU diz que avaliação dos itens pode ser falha.
O Ministério Público Federal (MPF)
pediu ao juiz Sérgio Moro para intimar a Secretaria de Administração da
Presidência da República, para que o órgão avalie uma série de itens
apreendidos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo dos procuradores é
definir se esses bens, recebidos como presentes durante o mandato, pertencem ao
político ou se deveriam estar no acervo da União. O juiz Sérgio Moro ainda não
decidiu se vai aceitar o pedido dos procuradores.
Os itens foram encontrados pelo
MPF em março deste ano, quando foram realizadas apreensões para averiguar
supostos crimes que possam ter sido cometidos pelo ex-presidente. Os presentes
em questão estavam guardados em no cofre de uma agência do Banco do Brasil, em
São Paulo.
Entre os bens, há peças de joias e
obras de arte, que foram dadas a Lula durante os oito anos de mandato. Alguns
desses presentes foram concedidos por chefes de estado que se reuniram com o
ex-presidente.
Para justificar o pedido, o MPF
usa um relatório produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou
os critérios usados pela Presidência para liberar os itens recebidos pelos
ex-chefes de estado. Segundo o documento do TCU, que data de agosto deste ano,
dos 568 objetos recebidos pelo ex-presidente, apenas nove foram incorporados ao
patrimônio da União.
No mesmo texto, os auditores do
TCU dizem que a ex-presidente Dilma Rousseff recebeu 144 itens, durante os dois
mandatos, dos quais só seis foram destinados ao acervo da Presidência. O
documento avalia que pode haver inconsistências na metodologia usada pela
Presidência para a liberação desses bens.
Ainda em 2015, a Secretaria da
Presidência emitiu uma nota técnica em que garante ter dado ao acervo do
ex-presidente Lula o mesmo tratamento destinado a todos que ocuparam o cargo,
desde 1991. "A prática acima descrita foi igualmente executada para todos
os ex-presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da lei nº 8.394,
em 1991, não havendo nenhuma pecularidade em relação ao caso do ex-presidente
Luis (sic) Inácio Lula da Silva", diz trecho do documento.
Em nota, os advogados Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira, que atuam na defesa de Lula, criticaram o
pedido do MPF. "Na condição de advogados do ex-presidente repudiamos mais
essa tentativa da Operação Lava de prejudicar a reputação de Lula e de
pretender manchar sua participação na vida política do País, dizem os advogados
na nota.
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