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No ano
passado, o TCU recomendou a rejeição das contas
de Dilma
Rousseff de 2014 (Douglas Magno/AFP)
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Cruzamentos da Justiça Eleitoral
apontam que, além de repasses de quase R$ 80 milhões a João Santana, pagamento
de R$ 55,26 milhões é considerado suspeito
Técnicos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) detectaram que 40 empresas em todo o Brasil podem ter sido
usadas para lavar dinheiro em benefício do projeto eleitoral da petista Dilma
Rousseff em 2014. A lista completa de empresas, a que VEJA teve acesso, inclui
gráficas fantasmas, edificações simples apenas no reboco, casas comuns em
bairros residenciais e até um casebre com um puxadinho de madeira.
Na prestação de contas de Dilma,
porém, essas empresas constam como prestadoras de serviços, sejam de impressão
de panfletos eleitorais, de locação de veículos, de aluguel de equipamentos ou
ainda um genérico serviço de “apoio administrativo”.
Além da Pólis Propaganda e
Marketing, conhecida empresa dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que
deixaram a cadeia no início do mês depois de terem sido presos na Operação Lava
Jato, 39 empresas receberam 55,26 milhões de reais considerados suspeitos pela
Justiça Eleitoral. Somente a Pólis recebeu outros 78 milhões de reais
declarados ao tribunal.
O TSE já havia encontrado indícios
de lavagem de dinheiro por meio da empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia
Exterior Ltda, que recebeu 22,89 milhões de reais da campanha de Dilma para
imprimir santinhos, da empresa Rede Seg Gráfica e Editora, que embolsou 6,14
milhões de reais para a impressão de folders, e da DCO Informática, que
amealhou 4,8 milhões de reais. O endereço da VTPB, no bairro da Casa Verde, em
São Paulo, está desativado. O dono oficial da Red Seg é um motorista. A DCO, na
cidade de Uberlândia (MG), não tem sequer alvará de funcionamento e, contratada
para enviar mensagens eletrônicas aos eleitores, conta com apenas um notebook.
Agora, com a listagem completa das
empresas suspeitas, a justiça reuniu evidências de que novas companhias de
fachada podem ter sido utilizadas pela campanha de Dilma. Cruzamentos feitos
pela Justiça Eleitoral mostram que as fornecedoras da campanha não têm funcionários
cadastrados, embora apareçam em situação ativa na Receita Federal. Os mais
recentes casos com indicativos fortes de fraude foram encontrados, por exemplo,
nas cidades de Sorocaba (SP) e Tramandaí (RS).
A Milton Gonçalves Transportes,
oficialmente uma empresa de apoio administrativo em Tramandaí, não passa de um
casebre de madeira com uma antena parabólica. Ela recebeu cerca de 118.000
reais da campanha de Dilma em 2014. Para o TSE, todos os casos apresentam
indícios de falta de capacidade operacional para prestar serviços à campanha ou
ausência de estrutura mínima para realizar as atividades declaradas por elas à
Receita Federal. Investigações complementares ainda serão feitas para que se
verifique se houve ou não lavagem de dinheiro por meio dessas empresas.
No início do ano, o presidente do
tribunal, ministro Gilmar Mendes, já havia pedido que o Ministério Público, as
Receitas federal e estadual, o Conselho de Administração de Operações
Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal investigassem sete pessoas jurídicas por
suspeitas de lavagem de dinheiro. Na época, o PSDB, que apontou ao TSE
suspeitas de irregularidades, indicou que as pessoas jurídicas Mariana Produtos
Promocionais Ltda; Rede Seg Gráfica e Editora; Vitor H G de Souza Design
Gráfico; Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda; Francisco Carlos de
Souza Eirelli; Door2Door Serviços Ltda; e DCO Informática poderiam ter cometido
“ilegalidade na contratação e pagamento efetuado a empresas que não possuem
capacidade operacional para prestar os serviços avençados pela campanha do PT,
bem como evidências de que as empresas aparentemente de fachada foram
contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais”. Na época, Mendes
pediu que fossem apurados o crime de inserir declaração falsa em documento
eleitoral e “indícios de participação de empresas incapazes de cumprir com o
objetivo contratado na campanha de Dilma Rousseff, o que poderá ensejar
práticas criminosas, inclusive, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”.
Em nota, o coordenador jurídico da campanha de Dilma de 2014, Flávio Caetano, afirmou que “as contas da campanha presidencial de 2014, que compreendem tanto as doações recebidas como as despesas efetuadas, já foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a decisão transitada em julgado em abril de 2015″. “Quaisquer eventuais irregularidades que se relacionem com aspectos administrativos, trabalhistas ou fiscais dos fornecedores são de responsabilidade exclusiva das próprias empresas, não havendo qualquer possibilidade jurídica de responsabilização da campanha presidencial”, disse.
Veja.com
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