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Ex-diretor
da Petrobras é condenado a 20 anos de prisão
(VEJA.com/VEJA)
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Indicado pelo PT para Diretoria de
Serviços da Petrobras, ele foi citado por delatores como recebedor das propinas
operadas por Vaccari
O ex-diretor de Serviços da
Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de
prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as
negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público
Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.
De acordo com o jornal O
Estado de S. Paulo, entre os temas que estão sendo negociados estão
informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação
deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido
até aqui de 6,2 bilhões de reais.
Lula é um dos pontos centrais das
tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se
compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do
esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República –
por citar políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da
República, na capital paranaense.
Esta é a terceira tentativa de
delação de Duque, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na
cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão
em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes
que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de
benefícios e redução de pena.
A colaboração premiada do ex-diretor,
se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira
a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente
afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de
obstrução às investigações.
Duque mudou seu endereço prisional
no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria
dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.
Apesar das duas outras tentativas
frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às
vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no
Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da
força-tarefa da Lava Jato.
O ex-presidente é investigado em
pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a
compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP),
está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria
propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e
Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.
A defesa do ex-presidente nega e
diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.
‘Propaganda opressiva’ – Sobre as
negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do
Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal
nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente
da República, eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações
de delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.
“Os operadores da Lava Jato
persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre
investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o
ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não
conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula”. Procuradas, as
assessorias da presidente afastada e do PT não se pronunciaram.
Engenheiro e funcionário de
carreira da Petrobras, Duque foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo
Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal,
responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobrás
e 2012 e virou consultor em 2013.
Duque foi citado por delatores
como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que
Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, 200 milhões de dólares de propina, cujo
porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque
ficavam com metade da comissão.
Ele foi preso em 14 de novembro de
2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi
solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser
preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar
propina oculta no exterior. Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas
delas, Vaccari também foi condenado.
(Com Estadão Conteúdo)
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