A iniciativa é inédita no país e o projeto-piloto foi lançado na maternidade Perinatal, em Laranjeiras.
A partir de
hoje (14), os recém-nascidos do Rio de Janeiro já terão o número da identidade
em suas certidões de nascimento. O dado será emitido pelo Detran graças a um
convênio com a seção estadual da Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais (Arpen) e a Coordenadoria Geral da Justiça. A iniciativa é inédita no
país e o projeto-piloto foi lançado na maternidade Perinatal, em Laranjeiras.
Com a
medida, a certidão de nascimento terá a identificação civil e o CPF, que já era
incluído no documento. Pelo convênio, os bancos de dados do Detran e da Arpen
estarão integrados para que os cartórios informem os dados do bebê e gerem um
pré-registro de identificação civil. No futuro, quando for solicitado o
documento de identidade da criança, as informações dela já estarão no sistema
do Detran.
“Este
convênio faz parte dos nossos projetos para erradicar o subregistro de crianças
no estado. Com a identificação civil, esses bebês estarão no nosso banco de
dados. Depois, os pais poderão fazer a carteira de identidade deles com essa
nova certidão de nascimento. Hoje, a burocracia está à disposição do bebê”,
explicou o diretor de identificação do Detran, Márcio Bahiense.
Pai da
pequena Maria, Arthur Pimentel Diogo foi o primeiro a receber a nova certidão,
já com o número de identificação da filha, e aprovou o projeto: “Esta
iniciativa é muito importante porque os nossos filhos já nascerão com todo este
cadastro. E se for para toda a rede pública, será mais importante ainda para
que não haja crianças à margem da sociedade por falta deste registro”.
O projeto
faz parte do rol de ações do Detran no campo da identificação civil, que já
conta com o “Novo Cidadão”, lançado há dois anos, pelo qual maternidades
conveniadas já emitem a carteira de identidade dos recém-nascidos. O “Novo
Cidadão” atende a oito maternidades públicas estaduais, a outras duas da
Secretaria de Saúde do Rio e a unidades particulares cadastradas no SUS com
mais de cem partos por mês. Cerca de 20 mil nenéns foram beneficiados, saindo
do berçário já com suas carteiras de identidade.
Também
participaram do lançamento a presidente estadual da Arpen, Priscilla Milhomem;
a juíza Regina Chuquer, da Corregedoria Geral de Justiça; e o diretor-médico da
Perinatal, Manoel de Carvalho.
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