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Órgão pediu
ainda mais informações sobre questões contratuais
nas obras de construção do Velódromo
(Foto: Twitter Ministério do Esporte)
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Órgão pediu ainda mais informações
sobre questões contratuais nas obras de construção do Velódromo
O Ministério Público do Rio de
Janeiro, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania
da Capital, instaurou um inquérito civil para investigar a sucessão contratual
que concedeu à sociedade empresária Zadar a conclusão das obras de
engenharia do Centro Olímpico de Hipismo.
De acordo com o órgão, a Zadar
e a Engetécnica teriam sido contratadas, sem licitação, após as
vencedoras do certame, Ibeg Engenharia e a Tecnosolo, não executarem os
serviços. A Zadar teria recebido do Município R$ 66 milhões; e a
Engetécnica, R$ 55,5 milhões para, respectivamente, concluir as obras de adequação
do Centro de Hipismo e de construção do Velódromo.
O MP enviou ofícios
à Prefeitura do Rio, à Empresa Olímpica Municipal (EOM) e à Empresa
Municipal de Urbanização (RioUrbe) para obter mais informações sobre essas
sucessões contratuais. Além disso, o órgão requisitou também à EOM e
à RioUrbe cópia dos processos licitatórios; dos contratos; dos termos de rescisão
contratual; dos processos administrativos de contratação emergencial das
sociedades Zadar e a Engetécnica, que substituíram, respectivamente,
a Ibeg Engenharia e a Tecnosolo nas obras de engenharia.
O MP quer esclarecimentos quanto à
aplicação de sanção administrativa às sociedades Ibeg Engenharia e a
Tecnosolo por não terem executado integralmente o contratado e as providências
adotadas em relação aos pagamentos feitos a essas empresas.
A investigação sobre a contratação
da Engetécnica foi encaminhada a 3ª Promotoria de Justiça, que está
analisando as informações.
Em nota, a empresa olímpica explicou
que, por causa da proximidade dos Jogos, a RioUrbe "optou pela
contratação emergencial, com cotação no mercado. Foram consultadas
diversas empresas de engenharia, todas com notória qualificação técnica, para
tomada de preços".
Veja a nota completa
Por causa da proximidade dos
Jogos Olímpicos e da impossibilidade de paralisar as obras para cumprimento do
tempo de procedimento licitatório, a RioUrbe optou pela contratação
emergencial, com cotação no mercado. Foram consultadas diversas empresas de
engenharia, todas com notória qualificação técnica, para tomada de preços. A
Zadar apresentou a melhor proposta para o término das obras do Centro Nacional
de Hipismo, e a Engetécnica, por sua vez, o melhor preço para a conclusão das
obras do Velódromo. É importante lembrar que a Zadar fez parte do consórcio que
venceu a licitação municipal para construção do Estádio Aquático do Parque
Olímpico e teve ótimo desempenho na execução deste projeto. A Engetécnica, por
sua vez, já havia sido subcontratada pela Tecnosolo para auxiliar na obra do
Velódromo, e assumiu a obra quando a Tecnosolo não conseguiu cumprir os prazos
e os trabalhos previstos.
A Prefeitura informa que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A Prefeitura informa que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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