A Justiça Federal em Assis (SP)
recebeu denúncia da Procuradoria da República e abriu ação criminal contra os irmãos
Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho - proprietários da
Cervejaria Malta - por organização criminosa, falsidade ideológica, fraude
processual e sonegação de tributos que totalizam cerca de R$ 2 bilhões.
As informações foram divulgadas no
site do Ministério Público Federal. (Autos nº
0000796-92.2016.4.03.6116. Consulte o andamento processual em: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/)
Por ordem da Justiça Federal, os
irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho - proprietários
da Cervejaria Malta - estão presos preventivamente desde maio deste
ano. Marcos Oldack Silva está preso desde 7 de junho.
A denúncia contra os irmãos
Schincariol foi recebida pelo juiz federal Luciano Tertuliano da Silva.
Outros quatro acusados - o
advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o
ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon
Pereira - também responderão pelos mesmos crimes atribuídos aos Schincariol.
Segundo a denúncia, os réus
'montaram uma organização criminosa estável por mais de 10 anos'.
O grupo, segundo o Ministério
Público Federal, agia por meio de diferentes artifícios. "Recentes
sentenças em processos de reclamações trabalhistas reconheceram a 'associação'
da Cervejaria Malta a outras quatro empresas de 'fachada', as distribuidoras de
bebidas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC, que se sucediam
frequentemente, trocando empregados entre si, para deixar de assumir obrigações
trabalhistas.
"Segundo a acusação da
Procuradoria da República, as empresas de 'fachada' e os demais envolvidos
circulavam valores pela venda das bebidas produzidas pela Malta, como forma de
driblar o necessário pagamento do passivo tributário bilionário da cervejaria.
A frota de veículos também era
passada de uma empresa a outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se
desfazer de bens móveis e as contas bloqueadas para pagar dívidas por causa das
autuações constantes do Fisco e das correspondentes condenações penais e
fiscais, o que já rendeu uma outra condenação à empresa. A cervejaria
Malta tem, por exemplo, 26 execuções fiscais em andamento.
"Os réus montaram harmoniosa
e estruturada organização voltada a propiciar à Cervejaria Malta mecanismos
patrimoniais e financeiros à continuidade de suas atividades, com finalidade
específica de cometimento de crimes", sustentam os procuradores da
República Célio Vieira da Silva e Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, autores
da denúncia.A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria da Cervejaria
Malta, mas ainda não obteve retorno.
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