Presidente da comissão descartou
convocar nova sessão no domingo. Previsão é que votação de parecer seja realizada na próxima segunda.
O presidente da comissão especial
do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou nesta quinta-feira
(7), por meio de sua assessoria, que, se não houver acordo sobre o rito, a
discussão do parecer favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff se iniciará às 15h
desta sexta (8) e poderá se estender até o sábado (9).
Deputados governistas são contra
continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a
discussão seja iniciada e interroompida na sexta, e continue na próxima segunda
(11).
Já deputados de oposição querem
que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de
ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do
relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
"A sessão de amanhã (8) às
15h, poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do
relatório nos termos regimentais e constitucionais", disse Rosso por meio
de nota.
Na nota, o presidente da comissão
afirma que não será convocada nenhuma nova reunião antes de segunda. "Na
manhã de segunda será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja
lista de remanescentes, nos termos regimentais", afirma.
De acordo com Rogério Rosso, até o
momento, 108 deputados se inscreveram para falar na discussão do parecer. Cada
um deles, de acordo com o regimento, tem direito a falar por 15 minutos.
Além disso, deputados que não são
membros e que tiverem se inscrito também poderão falar por 10 minutos cada.
A intenção do presidente da
comissão era tentar chegar a um acordo com os líderes para para reduzir esse
tempo, uma vez que só o tempo para os integrantes soma mais de 27 horas. No
entanto, alguns deles não quiseram abrir mão de minutos. "A quantidade
final de inscritos e o tempo demandado serão fechados amanhã, quando do início
do processo de discussão", informou Rosso.
Diante disso, o mais provável é
que a sessão ultrapasse a madrugada e continue no sábado. "Haverá nova
reunião de líderes amanhã (8), às 11h, para mais um esforço em busca de
consenso quanto aos procedimentos", afirmou o presidente na nota.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS),
que integra a comissão do impeachment, questionou o que chamou de
"pressa" para votar o processo de afastamento. Ele criticou a
diferença no tempo de tramitação do processo de Dilma em comparação com o
andamento das investigações, no Conselho de Ética, do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já ultrapassam cinco meses.
"O presidente Eduardo Cunha
mais uma vez comprova que não tem condição de continuar à frente da Casa.
Transformou a presidência da Câmara na extensão do escritório que traça sua
estratégia de defesa. No Conselho de Ética demora meses. E com relação à
presidenta Dilma tem reunião sexta, aos finais de semana... Acho que STF tem
obrigação de afastar Cunha antes do julgamento do processo de impeachment. Esse
silêncio agrava a crise institucional que o país está vivendo", disse.
Se for preciso, Rosso já disse que
as discussões podem continuar na segunda-feira (11), mas só até as 17h, quando
ele pretende dar início à votação do parecer. A preocupação dele é concluir a
votação do relatório na própria segunda, que é o prazo final.
No dia seguinte à votação na
comissão, o resultado será publicado no "Diário Oficial da Câmara" e,
depois de corrido o prazo de 48 horas, o caso será incluído na pauta do
plenário principal para ser votado por todos os deputados.
Para ser aberto o processo, é
preciso que haja 342 votos favoráveis para que o pedido siga para análise do
Senado.
Sessão no fim de semana
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que é aliado da presidente Dilma, criticou a proposta de estender a discussão para o sábado.
"Se ele tomou essa decisão,
ele cometeu falha gravíssima. Ele não devia entrar pela regra extravagante. Ele
deve utilizar procedimentos regulares e de costumes. Não há descumprimento
regimental, mas há um choque com rito da casa. Ele estará fazendo um rito
casuísta", disse o deputado.
Já o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), destacou que não há regra que proíba fazer sessões aos finais
de semana. "Não tem nada que impede no regimento. Pode discutir a vontade
[no fim de semana]", afirmou.
Veja nota divulgada nesta quinta:
Informações da assessoria do
deputado Rogério Rosso:
Após mais um encontro com os
líderes partidários e parlamentares integrantes da Comissão Especial do
Impeachment, que têm demonstrado grande disposição e boa vontade para
entendimentos em busca da otimização do processo para discussão e votação do
relatório da Comissão Especial, e dado o momento excepcional que vive o país, a
necessidade de fortalecimento da democracia e das instituições e a segurança
jurídica e a incontestável obediência à Constituição Federal, o presidente da
Comissão Rogerio Rosso, informa que:
1. A sessão de amanhã (8) às
15h, poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do
relatório nos termos regimentais e constitucionais;
2. Não será convocada nova
reunião antes de segunda. Na manhã de segunda será possível dar continuidade à
discussão, caso ainda haja lista de remanescentes, nos termos regimentais;
3. Haverá nova reunião de
líderes amanhã (8), às 11h, para mais um esforço em busca de consenso quanto
aos procedimentos.
Rosso ressalta que todos esses
esforços estão sendo feitos para que se cumpra o prazo máximo de 5 sessões para
emissão do parecer pela Comissão, que vence na próxima segunda.
A previsão da votação segue
agendada para segunda (11), às 17h.
Até o momento temos 108
inscritos, 25 líderes. Somados, temos um total de 27,5 horas de discussão.
A quantidade final de inscritos
e o tempo demandado serão fechados amanhã, quando do início do processo de
discussão.
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