Resultado será lido nesta terça
publicado no Diário Oficial da Câmara. Expectativa é que votação no plenário
tenha início na próxima sexta.
Por 38 votos a 27, a comissão
especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta
segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à
abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Agora, o resultado da votação na
comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e
publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).
Depois de respeitado um prazo de
48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na
próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).
Para ser aprovado e seguir para o
Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de
342 dos 513 deputados.
Em seu parecer, Jovair Arantes
(veja no vídeo abaixo entrevista após a votação) sustentou haver indícios de
que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito
extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática
das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos
bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.
Ao final da reunião da comissão,
deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment,
formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara.
Os manifestantes gritavam palavras
de ordem, como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “golpistas, fascistas, não
passarão”.
Os parlamentares, acompanhados de
pessoas pró-impeachment, responderam cantando “fora PT” e “acabou a boquinha”.
Houve troca de empurrões e ofensas.
Sessão tensa
O parecer foi aprovado em uma
sessão tensa, que durou mais de nove horas e foi marcada por bate-bocas e
provocações entre parlamentares governistas e da oposição.
Antes mesmo do início, já houve
briga entre os deputados na hora de assinar o nome na lista de presença. A
disputa se explica porque, na ausência de deputados titulares, votariam os
suplentes por ordem de chegada.
O debate sobre o parecer havia
sido iniciado na última sexta-feira (7), quando 61 deputados tiveram a palavra
para falar contra e a favor da decisão do relator. A sessão durou mais de 12
horas e só terminou na madrugada de sábado (9).
Logo no início da sessão desta
segunda, o relator sustentou que a "população clama" para o processo
de impeachment continuar e que havia indícios "sérios" de cometimento
de crime de responsabilidade.
Seguinte a falar, o advogado-geral
da União, José Eduardo Cardozo, atacou o parecer e sustentou ter
"contradições" e "equívocos conceituais", além de um
"desejo político" pelo impeachment.
Votação
Algumas bancadas foram rachadas
para a votação. O PMDB, que até o fim de março era o principal aliado do
governo e decidiu romper com a presidente Dilma, liberou o voto dos seus
deputados diante das divisões internas.
“Não emitiremos nenhuma
orientação, os parlamentares do PMDB estarão livres para votar de acordo com a
sua consciência”, afirmou o líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Dividido internamente, o PSD, que
detém o Ministério das Cidades, teve uma ala que discursou contra o impeachment
e outra a favor. Em nome da parcela contrária, o deputado Paulo Magalhães
(PSD-BA) afirmou que não existe, no processo, provas de que “Dilma é ladra”.
Favorável ao impedimento, o
deputado Marcos Montes (PSD-MG) acusou o governo de não conseguir se
desvencilhar da "turma" do governo Lula.
Em defesa de Dilma, o líder do PT,
Afonso Florence (BA), repetiu o discurso de que há um golpe em curso por,
segundo ele, não haver a comprovação de crime de responsabilidade. Florence
também atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, acusando-o de
“traição”. Afirmou ainda que “não haverá sossego” para os defensores do
impeachment.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy
(BA), criticou o tom de “ameaça” do discurso de Florence e disse que alguns
pronunciamentos “revelam desequilíbrio emocional e ameaças”. “É muito triste a
ver deputados ameaçarem a população brasileira", disse.
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