Os
representantes discutiram saídas para a crise econômica que atinge
os
municípios da Região. (Fotos:
Angel Morote / Rio das Ostras Jornal)
|
Em reunião da Ompetro nesta quarta, 17, em Rio das Ostras,
prefeitos elaboraram carta-manifesto solicitando ações urgentes
Os prefeitos
que compõem a Ompetro – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo se
reuniram nesta quarta-feira,17, em Rio das Ostras, no primeiro encontro da
entidade este ano. Os representantes discutiram saídas para a crise econômica
que atinge os municípios da Região. Ficaram definidas como soluções de curto
prazo a mudança do Marco Regulatório do Petróleo – para permitir que outras
companhias, além da Petrobras, operem o Pré-sal – e um empréstimo bancário às
cidades, tendo em vista que o Governo do Estado conseguiu um aporte de R$
1bilhão no Banco do Brasil.
O encontro
resultou em uma carta-manifesto, com essas solicitações, que será encaminhada à
Assembleia Legislativa do Estado e à Presidência da República.
A situação
dos municípios produtores se agrava a cada dia com a queda do valor do barril
de petróleo, que nos últimos 12 meses caiu mais de 70%. Além de comprometer o
orçamento das cidades, a crise vem aumentando o desemprego em toda a região.
“Diante de
todas as dificuldades, os prefeitos e vereadores dos municípios de abrangência
da Bacia de Campos continuam trabalhando muito para garantir os serviços
públicos essenciais à população”, disse o prefeito Alcebíades Sabino, de Rio
das Ostras.
O presidente
da Ompetro, o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Júnior, sugeriu a
alteração no Marco Regulatório do Petróleo para possibilitar que outras
companhias, além da Petrobras, operem o Pré-sal. Ele entende que a entrada de
novos investimentos privados possa restabelecer os empregos na indústria do
petróleo e nos demais setores econômicos.
ISONOMIA -
A Ompetro também vai buscar junto à presidente da República, Dilma Rousseff, a
extensão aos municípios dos benefícios garantidos pela resolução 002/2015, do
Senado Federal, que garantiu ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um
empréstimo de R$ 1 bilhão no Banco do Brasil. Com base no princípio legal da
isonomia – igualdade de direitos – a entidade defende que os municípios também
podem receber esse aporte financeiro para que tenham condições de retomar
projetos e manter a qualidade dos serviços públicos, em especial, nas áreas de
Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social.
A próxima
reunião da Ompetro deve acontecer no município de São João da Barra, no dia 7
de março.
PRESENÇA-Participaram
da primeira reunião de 2016 da Ompetro, o presidente da entidade, o prefeito de
Macaé, Aluizio Junior, e os prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades
Sabino, de Cabo Frio, Alair Correa, de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, de
Carapebus, Amaro Fernandes e de Quissamã, Nilton Pinto. O município de Campos
foi representado pelo Secretário de Governo, Anthony Matheus Garotinho, e São
João da Barra, pelo secretário de Fazenda, Edson Machado e o
Superintendente de Óleo e Gás e Biocombustível, Wellington Abreu.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!