Irregularidades se referem a 2 dos
4 contratos investigados pela corte. Refinaria, em Pernambuco, é alvo de
auditorias do tribunal desde 2008.
Os dados de uma auditoria do Tribunal
de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam
superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos
que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras,
em Pernambuco.
PF investiga esquema de corrupção
Os contratos, que tinham valor
inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de
Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de
Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.
O consórcio responsável pelas
obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a asssoria de
imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda
retorno.
De acordo com o TCU, o
superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e
projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança
64%.
Próximo passo
O relator do processo no TCU,
ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas
Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser
ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.
Segundo o TCU, a Tomada de Contas
Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito
próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração
pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem
por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos
responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao
TCU para julgamento.
Outras obras
Em agosto, o tribunal já havia
divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de
R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das
Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado
pela empreiteira Camargo Corrêa.
À época, o consórcio responsável
pela obra informou que apresentaria "ainda no âmbito administrativo do
Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de
sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar".
O TCU realiza auditorias sobre
Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70
milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.
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