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Sérgio Moro
diz que todos os contratos de grande porte
da Petrobras
envolviam o pagamento de propina
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Segundo o juiz, a operação mostrou
“indícios de corrupção sistêmica, profunda e penetrante"
O juiz Sérgio Moro, responsável
pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal,
disse que a operação “é uma voz pregando no deserto”. A afirmação foi feita no
fim da tarde desta segunda-feira (23) durante o Fórum Aner (Associação Nacional
dos Editores de Revistas) de Revistas 2015, ocorrido no Hotel Renassaince, em
São Paulo.
Segundo ele, a Lava Jato, que
ainda está em andamento, mostrou “indícios de corrupção sistêmica, profunda e
penetrante no âmbito da administração pública” do país e, apesar disso, de
acordo com Sérgio Moro, não houve respostas "institucionais" diante
da insatisfação popular contra a corrupção.
— No caso da Petrobras, por
exemplo, há indícios que todos os grandes contratos envolviam o pagamento de
propina. O nível de deterioração da coisa pública é extremamente preocupante. A
quantidade de pessoas nas ruas revelou insatisfação e não tivemos respostas
institucionais mais relevantes.
Para o juiz, a corrupção não será
exterminada por operações como a Lava Jato ou por ações com a Penal 470
(processo do mensalão), mas com mudanças nas instituições.
— Não vai ser a Operação Lava Jato
que vai resolver o problema da corrupção no país. Não serei eu que resolverei
isso. Não foi a Ação Penal 470 que resolveu o problema da corrupção no Brasil.
Mas o que nós, como cidadãos, vamos fazer a partir de agora? Para isso,
precisamos ter melhora nas nossas instituições, e não vejo isso ocorrendo de
forma alguma.
Lei do direito de resposta
Em uma entrevista rápida aos
jornalistas, Sérgio Moro falou também sobre a lei que regulamenta o direito de
resposta, sancionada este mês pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
Para o juiz da Operação Lava Jato, a lei precisa ser mais clara.
Parece-me que ela ficou um pouco
vaga em delimitar o direito de resposta. Em que circunstâncias deve se permitir
o direito de resposta? Mesmo se a notícia for verdadeira, por exemplo? Nisso a
lei não é clara.
Segundo ele, se a lei for mal
utilizada, ela poderá servir como instrumento de censura.
— Não digo que foi essa a
intenção, mas se mal utilizada pode acabar resultando [em censura] [...] A
minha crítica não é contra o direito de resposta em si, isso é assegurado
constitucionalmente e, em princípio, amplia o debate. Mas a forma, o
procedimento, a vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse
direito deve ser exercido acabam possibilitando que ela seja usada como
instrumento de censura.
Durante a palestra na Aner, Sérgio
Moro abordou o papel investigativo da imprensa com o tema: Operação Lava Jato —
O jornalismo investigativo de qualidade como pilar da democracia e das
instituições brasileiras. O juiz defendeu a publicidade da Operação Lava Jato,
segundo ele, garantida pela Constituição Federal.
— A democracia e a liberdade
demandam que as coisas públicas sejam tratadas de forma pública. A Constituição
deu uma resposta bem clara de que a publicidade tinha que ser ampla. Com a
ressalva, no processo penal, de que temos resguardado sigilo quando há prejuízo
à investigação.
Segundo Sergio Moro, não se pode
falar que houve vazamento durante a operação.
Não se pode falar de vazamento
quando o processo é público.
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