Um grupo de indígenas protestou na
tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a
Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta
terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida
pela empresa Norte Energia é válida por seis anos.
A presidenta do Ibama, Marilene
Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da
licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram
um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles
carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para
sempre”.
Os líderes indígenas reclamaram
por não terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença de
operação. Eles disseram estar mobilizados contra a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215/2000, na Câmara dos Deputados, quando souberam da
decisão do Ibama. Cerca de 50 indígenas foram à sede do instituto para
protestar contra a licença que permite encher o reservatório e dar início à
geração de energia no empreendimento.
A PEC 215 transfere do Poder
Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras
indígenas, quilombolas e de unidades de conservação. O cacique Tabata Kuikuro,
do Alto Xingu, recebeu com tristeza a notícia. “Ficamos mais preocupados. A
construção da usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”. A
construção de Belo Monte já dura quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.
Para o assessor das Associações
Indígenas do Instituto Socioambiental, Renato Mendonça, o componente indígena
do projeto não foi cumprido integralmente e as terras dos índios não estão
protegidas. “Depois que terminarem as obras de Belo Monte, as pessoas vão ficar
sem ocupação e podem acabar invadindo o território indígena. Eles estão muito
preocupados com isso. Também já sentem a diferença na quantidade de peixes, no
volume de água do rio e acham que vai piorar daqui para a frente.”
A presidenta do Ibama disse que a
manifestação deve ser respeitada, mas ressaltou que o componente indígena das
condicionantes para o licenciamento foi negociado diretamente entre a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia de forma a assegurar que o plano de
proteção e compensação aos povos indígenas fosse cumprido e respeitado. “Temos
a garantia de que o componente indígena será integralmente cumprido”, afirmou
Marilene.
De acordo com o Ibama, no último
dia 12, Funai encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com
a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não
atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente
indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do
reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram
integralmente cumpridas”. Com informações da Agência Brasil.
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