Ministro da Saúde confirmou
projeto.
O ministro da Saúde, Arthur
Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de
um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as
dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.
O novo imposto seria cobrado sobre
as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF).
O ministro defende uma alíquota de
pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou
em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de
Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.
O imposto deve nascer com um novo
nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85
bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para
o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre
municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.
A intenção é incluir a
contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega
ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de
ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
O vice-presidente Michel Temer
disse que a discussão ainda está aberta. "Por enquanto é burburinho.
Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse
assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve
aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não
estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de
contenção", afirmou.
Os presidentes da Câmara e do
Senado reagiram contra. "A solução é a retomada da confiança para a
retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então,
eu pessoalmente sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco
provável que tenha apoio na Casa.", disse Eduardo Cunha.
"Eu tenho muita preocupação
com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil não está preparado para
voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica, profunda, e
qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise", afirmou Renan
Calheiros.
O líder do governo na Câmara,
deputado José Guimarães (PT-CE), defende a ideia. "Acho que tinha que ser
uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. (...) Estou
com projeto prontinho, está no forno, e eu estou apenas avaliando, porque como
eu sou do governo, para não dar ideia de que é o governo que está apresentando,
mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias", declarou.
A Confederação Nacional da
Indústria (CNI) avalia como "absurda" a volta da CPMF porque aumenta
custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o país precisa de corte
nos gastos públicos para equilibrar as contas públicas e não de aumento de
impostos.
G1
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