Inicialmente,
196 famílias estão pré-selecionadas para obter subsídios da Caixa para
aquisição de unidades habitacionais
A Prefeitura
de Rio das Ostras publicou nesta sexta-feira, 20, na edição 731 do Jornal
Oficial, o encarte especial com o resultado do processo de seleção para a
aquisição de 480 moradias populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida,
desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Com 186 famílias pré-selecionadas
a administração pública irá realizar um sorteio público, no dia 28 de março,
que irá definir quem terá direito a adquirir os outros 294 apartamentos entre
os candidatos empatados com dois pontos, segundo definido no edital 001/2014.
Os critérios
definem prioridade na aquisição das moradias populares para famílias que
possuam pessoas com deficiência, que morem em área de risco, sejam chefiadas
por mulheres e que residam em Rio das Ostras há mais de cinco anos.
Ao todo,
4155 pessoas se inscreveram no processo seletivo para participar do programa.
Deste total, apenas três famílias conseguiram pontuação máxima de quatro
pontos, outras 183 fizeram três pontos. A confirmação ainda depende de visitas
técnicas e da checagem dos dados informados durante o processo de inscrição. Os
pré-selecionados devem comparecer ao sorteio público, onde serão informadas
sobre os próximos passos. Outras 2557 famílias concorrerão a 294 apartamentos.
No primeiro
empreendimento do programa em Rio das Ostras, as unidades, subsidiadas pelo
Governo Federal, são destinadas a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais,
que não tenham sido contempladas por programas habitacionais e não possuam
outros imóveis. As 480 famílias que forem selecionadas pagarão os imóveis em
parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas prestações irão variar de R$
25, no máximo, R$ 80, sem juros, financiadas pela Caixa Econômica Federal.
INVESTIMENTOS
– A Prefeitura de Rio das Ostras está investindo cerca de R$ 4,5 milhões em
infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos
dois condomínios, com 240 apartamentos cada e área de lazer. Próximo ao local,
os moradores contarão com creche e unidade básica de saúde.
Segundo
dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004 e
passou a ter mais de 127 mil moradores em 2014. Portanto, um crescimento de
cerca de 164%, ou seja, quase 80 mil moradores novos em 10 anos.
SUGESTÃO DE
BOX
Sorteio no
dia 28 vai definir os pré-selecionados
A Prefeitura
promoverá um sorteio público no dia 28 de março, no Ginásio Poliesportivo
Benedito Zarour, no Jardim Mariléa, a partir das 8h30, para definir as famílias
que terão direito a adquirir 294 dos 480 apartamentos. As 186 famílias
pré-selecionadas também devem comparecer ao evento para serem informadas sobre
detalhes dos procedimentos a serem tomados de agora em diante.
Das 480
unidades habitacionais, 48 (10%) estão reservadas a famílias que possuam idosos
e outras 48 para famílias que tenham pessoas com deficiência física, conforme
edital. Entre as 186 famílias pré-selecionadas, 28 possuem idosos. Portanto,
das 294 unidades a serem sorteadas, vinte serão destinadas exclusivamente a
este público.
Como há 104
famílias com pessoas com deficiência, pré-selecionadas, superando a cota
destinada, neste caso não haverá sorteio exclusivo. Assim, 274 apartamentos
serão destinados ao público em geral, inclusive famílias de idosos e pessoas
com deficiência que, por ventura, não tenham sido pré-selecionadas.
Além disso,
conforme determinado no edital, será necessário sortear o correspondente a 30%
de unidades habitacionais, para que, em caso de divergência de informação entre
os pré-selecionados, sejam feitas substituições.
TRANSPARÊNCIA
– De forma a garantir a transparência do processo de seleção do Programa Minha
Casa Minha Vida, a Prefeitura convidou representantes do Ministério Público e
da Defensoria Pública Estadual; das associações de moradores integrantes do
Conselho Gestor de Habitação; da OAB, do Poder Legislativo e da Caixa Econômica
Federal para acompanhar os preparativos para o sorteio, na próxima quarta, 25,
no Parque dos Pássaros. Serão utilizadas duas urnas – uma exclusiva para as
famílias com idosos e outra para o público geral.
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