Equipe do Instituto de Terras dará apoio técnico e jurídico ao programa
que beneficiará milhares de famílias
O sonho de ter uma propriedade definitiva está mais próximo de ser
realizado. A Prefeitura de Casimiro de Abreu faz parceria com o Instituto de
Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) para realizar o
programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades do
município. O objetivo principal é regularizar a documentação de imóveis e
conceder, inicialmente a cerca de 1200 famílias, a titularidade de onde
residem.
Para o prefeito Antônio Marcos esse é um passo importante para dar
ainda mais dignidade aos munícipes. “É muito gratificante poder ajudar na
realização do sonho da casa própria. A grande maioria dos pais quer ter um bem
para deixar para seus filhos. Nosso objetivo é auxiliar ao máximo para que em
Casimiro de Abreu e seus distritos, os munícipes possam ter a documentação de
seus imóveis”.
De acordo com a secretária de Habitação, Saneamento e Urbanismo Eliane
Benjamin, foi firmado um convênio de cooperação entre técnicos do ITERJ e da
Prefeitura para que seja realizado levantamento de áreas e localidades onde é
necessária a intervenção do Poder Público para auxiliar a regularização. O
convênio foi publicado do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição
do dia 26 de novembro. Após esse levantamento, serão agendadas visitas e
entrevistas para levantamento e investigação da toda a documentação do lote,
terreno ou imóvel.
“Temos em Casimiro de Abreu casos de lotes sociais que foram doados
pela Prefeitura e que ficam como doação por um período de 10 anos, podendo ser
renovado. Esse processo de regularização vai permitir que essas e muitas outras
pessoas tenham a documentação de seu imóvel”.
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