Segundo
Itamaraty, aumento se deu principalmente em países vizinhos ao Brasil, mas
Estados Unidos e Japão são países com o maior número.
Dados
do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) revelam que o número de
brasileiros presos no exterior cresceu 28% desde 2011. O total de presidiários
brasileiros em outros países passou de 2,5 mil, no fim daquele ano, para 3.209
ao término de 2013.
Em
entrevista a jornalistas na quarta-feira, a diretora do Departamento Consular e
Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes da Silva, disse que o aumento
se deu principalmente em países vizinhos do Brasil.
Nessa
região, o total de brasileiros presos cresceu 14% entre 2012 e 2013. O vizinho
sul-americano com mais presidiários brasileiros é o Paraguai (314), seguido por
Bolívia (127) e Guiana Francesa (108).
Silva
cita, entre as hipóteses para o aumento, o maior rigor das autoridades nesses
países e, nos casos da Guiana Francesa, Guiana e Suriname, o crescimento nas
atividades de garimpo envolvendo brasileiros.
Apesar
do crescimento, o número de brasileiros presos é ínfimo se comparado ao tamanho
da comunidade nacional no exterior. Levando em conta a estimativa do Itamaraty
de que 2,5 milhões de brasileiros vivam em outros países, a porcentagem de
encarcerados é de 0,1%.
Nem
todos os casos de brasileiros presos são de conhecimento do Itamaraty, segundo
Silva. Em alguns países, como a Suíça, diplomatas estrangeiros só são
comunicados da prisão de concidadãos se estes assim desejarem.
No
entanto, ela diz que todos os casos comunicados ao Itamaraty passam a ser
monitorados por diplomatas brasileiros. A eles cabe checar se estão sendo bem
tratados e se precisam de gêneros de primeira necessidade.
"Quando
identificamos queixas de maus tratos, fazemos gestões junto aos diretores das
prisões ou, se preciso, elevamos o tom e pedimos para mudar de cela ou
transferir de prisão, se a família do preso morar em outra cidade."
A
diplomata diz que 70 missões (consulados ou embaixadas) do Brasil no exterior
contam com assessores jurídicos, que assessoram os presos nesses locais.
Narcotráfico
Na América do Sul, 33% das prisões se devem ao tráfico de drogas. Nesses casos, diz Silva, os detidos geralmente não estão envolvidos somente com o narcotráfico, mas também com o contrabando de armas.
Na
fronteira com o Paraguai, segundo a diplomata, muitos dos detidos têm extenso
histórico criminal e pertencem a quadrilhas que atuam nos dois países.
O
continente com o maior número de brasileiros presos, no entanto, é a Europa,
com 1.108 detentos. Portugal, com 329 presos, lidera a lista, seguido por
Espanha (246), Itália (190) e França (120).
Na
Europa, 44% das prisões de brasileiros se devem ao tráfico de drogas. "São
normalmente 'mulas' do narcotráfico, arregimentadas no Brasil para levar drogas
à Europa. Para elas, a prisão tem um componente dramático, porque estão longe
da família e quaisquer conhecidos", diz Silva.
O
país com maior número de brasileiros presos, porém, é os Estados
Unidos, sede da maior comunidade nacional no exterior. Ao fim de
2013, 726 brasileiros estavam em prisões americanas - e, desses, apenas 2% por
narcotráfico. "Isso
comprova que não existe uma rota de tráfico de drogas entre Brasil e Estados
Unidos", diz Silva.
Lá
algumas das principais causas para prisões são irregularidades migratórias,
homicídios ou tentativas de homicídio, violência doméstica e crimes contra o
patrimônio. Os delitos, segundo Silva, são característicos de residentes.
Delinquência
juvenil
O país com a segunda maior população carcerária brasileira é o Japão (407), com cerca de um quarto das prisões relacionadas com o narcotráfico.
No
Japão, diz Silva, há uma peculiaridade no caso das detenções de brasileiros.
"Há um número enorme de casos de prisões por delinquência juvenil, algo
que não identificamos em nenhum outro país".
Um
dos motivos identificados, diz ela, é a alta incidência de evasão escolar.
"Muitas famílias vão ao Japão sem saber se vão ficar, e essa dúvida
determina se crianças vão a escolas de língua japonesa ou a escolas
brasileiras. Se vão a escola brasileira e pais resolvem ficar no Japão, as
crianças serão um pequeno enclave brasileiro dentro do Japão e não terão
oportunidade de se integrar", diz ela. "Se
forem para escola japonesa, os pais brasileiros dificilmente terão tempo ou
condições de ajudá-las com a integração na escola e com o idioma."
Como
os brasileiros no Japão em geral são operários, que enfrentam duras rotinas de trabalho,
não conseguem dar o suporte necessário para que os filhos tenham bom desempenho
escolar. Com isso, diz Silva, muitos abandonam a escola e passam a integrar
pequenas gangues que cometem furtos.
Silva
diz que o Itamaraty está em contato com autoridades locais para manter as
crianças nas escolas.
A
diplomata afirma ainda que, embora o Brasil mantenha acordos para a
transferência de presos com dez países (entre os quais Argentina, Bolívia,
Espanha, Paraguai, Portugal e Grã-Bretanha), "a incidência de transferências
é menor do que imaginaríamos".
Isso
ocorre, diz ela, porque muitos brasileiros preferem cumprir pena no exterior -
ou porque suas vidas estão estruturadas naqueles países ou por temer punições e
humilhações ao regressar ao Brasil.
Além
disso, afirma Silva, os processos para a transferência de presos são lentos e
burocráticos, e nem todos os crimes - entre os quais os hediondos - são
passíveis de transferência.
Fonte: G1
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