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| Confira na foto uma pequena parte de toda a destruição já causada pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. |
A licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das
obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar
apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de
licença parcial para os canteiros de obras da usina.
De
acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres
técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas
enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da
decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia. A paralisação impede que o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a
obra.
Segundo
o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação
e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como
demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.
A empresa Norte Energia, responsável
pelas obras, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: Agência Brasil
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