Valor
pago pelos candidatos seria devolvido a partir deste mês.
Decisão foi tomada pela segunda vara da cidade.
A
justiça suspendeu a devolução do dinheiro da taxa de inscrição do 6º concurso
público da prefeitura de Rio
das Ostras. O valor pago pelos
candidatos seria devolvido a partir deste mês depois que o concurso foi
cancelado. A decisão é do juiz da segunda vara da cidade em relação ao pedido
de suspensão do reembolso das inscrições, proposto em uma ação popular.
De
acordo com o advogado responsável pela ação, Renato Vasconcellos, a medida
evitaria que os R$ 7 milhões destinados ao reembolso saíssem dos cofres
públicos até a decisão final do processo. Renato Vasconcelos explicou, ainda,
que uma vez que o candidato receba o dinheiro, eles poderiam ser considerados
desistentes, mesmo que o concurso seja considerado válido, novamente.
Ainda
de acordo com o advogado, a notificação para a prefeitura de rio das ostras,
foi expedida pela justiça. Além da decisão que suspende a devolução do dinheiro
das inscrições, existe ainda um mandado de segurança que pede a suspensão do
decreto que anula o concurso até que a prefeitura libere o acesso aos
documentos para que os candidatos possam se defender.
O
advogado responsável pelo mandado de segurança, Bruno Bastos, afirma que por
três vezes fez pedido oficial a prefeitura para ver os documentos e não teria
tido resposta. Desta forma, segundo Bruno Bastos, impediria os candidatos de
saber quais irregularidades sustentariam a decisão de cancelar o concurso.
A
requisição do reembolso começou a ser feita no dia 10 de maio. Os candidatos
preencheriam um formulário e em 60 dias receberiam o dinheiro na conta bancária
indicada. Até o dia 31 de maio, 12 mil candidatos, dos 100 mil inscritos,
haviam feito a solicitação.
A
prefeitura de rio das ostras disse que ainda não foi notificada da decisão de
não pagar mais o reembolso e, se for notificada, vai tomar todas as medidas
necessárias para defender o interesse público. Acrescentou também que, por
enquanto, não existe nenhuma alteração no trâmite do 6º concurso público que
está anulado.
Sobre
a não liberação dos documentos que comprovam irregularidades do concurso a
prefeitura informou que cedeu o que tinha. Porém, parte da documentação está
com a fundação Trompowysk, organizadora do concurso. Já a fundação disse que
todo documento solicitado foi disponibilizado.
Fonte: G1 Região dos Lagos
isso é uma palhaçada com os concursados, sem concurso e sem dinheiro, é uma robaleira mesmo!
ResponderExcluirComo sempre o povo sendo prejudicado para os engravatados dos cargos públicos não sofrerem nada! Um absurdo!!! quero meu dinheiro de volta e concurso para Rio das Ostras nunca mais!!! Sempre esta vergonha!
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