O número de pessoas presas no Brasil cresceu 6% somente nos seis primeiros meses deste ano, intensificando uma tendência que fez do Brasil um dos três países do mundo com maior aumento da população carcerária nas últimas duas décadas.
Segundo
dados recém-divulgados pelo Ministério da Justiça, o número total de presos em
penitenciárias e delegacias brasileiras subiu de 514.582 em dezembro de 2011
para 549.577 em julho deste ano.
Uma
das principais consequências desse aumento é a superlotação das prisões, já que
novas vagas não são criadas na mesma velocidade que o aumento do número de
presos. Em julho, havia um déficit de 250.504 vagas nas prisões do país,
segundo os dados oficiais.
Em
1992, o Brasil tinha um total de 114.377 presos, o equivalente a 74 presos por
100 mil habitantes. Em julho de 2012, essa proporção chegou a 288 presos por
100 mil habitantes. No período, houve um aumento de 380,5% no número total de
presos e de 289,2% na proporção por 100 mil habitantes, enquanto a população
total do país cresceu 28%.
Segundo
levantamento feito a pedido da BBC Brasil pelo especialista Roy Wamsley,
diretor do anuário online World Prison Brief (WPB), nas últimas duas décadas o
ritmo de crescimento da população carcerária brasileira só foi superado pelo do
Cambodja (cujo número de presos passou de 1.981 em 1994 para 15.404 em 2011, um
aumento de 678% em 17 anos) e está em nível ligeiramente inferior ao de El
Salvador (de 5.348 presos em 1992 para 25.949 em 2011, um aumento de 385% em 19
anos).
Se
a tendência de crescimento recente for mantida, em dois ou três anos a
população carcerária brasileira tomará o posto de terceira maior do mundo em
números absolutos da Rússia, que registrou recentemente uma redução no número
de presos, de 864.197 ao final de 2010 para 708.300 em novembro desse ano,
segundo o último dado disponível.
"Por
mais esforço que o Estado faça, não dá conta de construir mais vagas no mesmo
ritmo", admite o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
do Ministério da Justiça, Augusto Rossini.
Segundo
ele, o crescimento acelerado no número de prisioneiros no país é consequência
tão somente do aumento da criminalidade, mas também do endurecimento da
legislação penal, da melhoria do trabalho da polícia e da maior rapidez da
Justiça criminal.
'Recompensa nas urnas'
Alguns
críticos, porém, afirmam que falta ao Executivo e ao Legislativo no Brasil uma
vontade política para encontrar saídas alternativas à prisão e evitar o aumento
descontrolado no número de prisioneiros.
"A
sociedade ainda não pode abrir mão da prisões, mas elas deveriam servir só para
conter os criminosos de alto risco", defende José de Jesus Filho, assessor
da Pastoral Carcerária Nacional.
Para
ele, "entre 70% e 80% dos presos" poderiam cumprir penas
alternativas, como compensação às vítimas, prestação de serviços à comunidade,
vigilância à distância e recolhimento noturno.
"Isso
também reduziria a taxa de reincidência e o custo para o Estado de manter
tantos presos", diz. "Mas as razões do Estado são políticas, não
necessariamente de interesse público, então não há vontade para investir
nisso", critica.
Um
dos maiores especialistas do mundo no tema, o finlandês Matti Joutsen, faz coro
ao argumento. Diretor do Instituto Europeu para Prevenção e Controle ao Crime
(Heuni), órgão consultivo da ONU, Joutsen diz que em vários países há "uma
vontade em particular dos políticos em encontrar soluções fáceis para problemas
vexatórios".
"Seus
cidadãos estão preocupados com mais roubos ou assaltos? Aumente a punição. Há
mais histórias sobre tráfico de drogas na mídia? Aumente a punição. Houve algum
caso particularmente repulsante de estupro ou sequestro? Aumente a punição.
Nunca se importam em tentar melhorar as políticas sociais, oferecer aos
criminosos em potencial alternativas de vida ou investir em medidas de
prevenção", observa.
Segundo
ele, essas alternativas "não trazem as mesmas promessas de recompensa
imediata nas urnas". "'Endurecer contra o crime' sempre cai bem com a
sua base política e é certamente um chamariz de votos", afirma.
Penas alternativas
O
diretor do Depen afirma que o interesse do governo é reduzir o número de presos
e aumentar a aplicação de penas alternativas, além de oferecer programas de
ressocialização que permitam a remissão das penas dos condenados e evitem a
reincidência após a soltura.
Mas
ele observa que grande parte desse esforço depende da Justiça e dos
legisladores. "Se os eleitores clamam por mais Justiça, os deputados e
senadores não podem ficar alheios a isso. Dar uma resposta à sociedade também é
importante para que ela não saia fazendo Justiça com as próprias mãos",
observa.
Segundo
ele, a prisão também tem um importante aspecto de prevenção ao crime. "O
povo teme a prisão, e muitos deixam de cometer crimes porque temem ir para a
cadeia", afirma.
Entretanto
alguns críticos contestam esse argumento e afirmam que, ao invés de prevenir
crimes, o aprisionamento em massa pode ter o efeito de elevar a criminalidade.
Um
estudo publicado em 2007 por Don Stemen, diretor de pesquisas do Center on
Sentencing and Corrections, dos Estados Unidos, argumenta que não existe uma
relação direta entre prisões e criminalidade.
Ao
analisar dados de diversas pesquisas que tentaram estabelecer essa relação com
base em dados americanos, ele aponta que diferentes metodologias e períodos
analisados indicaram desde uma redução de 22% no crime com um aumento de 10%
nas taxas de encarceramento até um aumento pequeno na criminalidade.
No
Brasil, vários indicadores de criminalidade também continuaram aumentando nas
últimas duas décadas, apesar das taxas recorde de aprisionamento.
De
acordo com dados do Ministério da Saúde, o número total de homicídios no país
passou de 31.989 em 1990 para 52.260 em 2010 (aumento de 63%). Na proporção por
100 mil habitantes, houve um aumento de 23% (de 22,2 homicídios por 100 mil
habitantes para 27,3 por 100 mil).
'Mentalidade criminosa'
Para
Matti Joutsen, do Heuni, é possível que o aumento no número de prisioneiros
provoque um aumento na violência. "Os prisioneiros são geralmente soltos
na sociedade após alguns anos, e se não há tentativas efetivas de reabilitá-los
e de prepará-los para a soltura, eles estarão em sua maioria mais propensos a
cometer novos crimes", afirma.
"Afinal
de contas, por cortesia do governo, eles acabaram de passar os últimos anos
entre um grande número de criminosos, formando novas alianças, aprendendo novas
técnicas criminosas, conhecendo novas oportunidades criminais e formando sua
'mentalidade criminosa'", argumenta.
Para
ele, "quando os criminosos são soltos de volta para as favelas de São
Paulo, do Rio de Janeiro ou de qualquer outro lugar sem um trabalho, sem uma
casa e com perspectivas muito ruins, é muito provável que adotem novamente um
estilo de vida criminoso", diz.
Joutsen
observa que a superlotação e as condições precárias do sistema prisional
brasileiro tornam "praticamente impossível" a implementação de
qualquer programa de larga escala para promover a ressocialização dos presos.
"Como
você ensina uma profissão a uma pessoa, provê educação básica, promove valores
básicos e prepara ela para voltar à comunidade em liberdade, pronta para
encontrar um emprego, estabelecer uma família, encontrar uma casa e se adequar
à sociedade quando o governo já tem restrições em seus gastos e não há
aparentemente vontade política de gastar os recursos limitados com os
prisioneiros?", questiona.
Para
José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária, falta ao governo um plano para
reintegração social dos presos. "No final do ano passado, o governo
anunciou um plano de US$ 1,1 bilhão para a construção de 42,5 mil novas vagas
em presídios, mas não alocou nem um centavo para a ressocialização dos
presos", critica.
"O
que existem são apenas projetos-piloto, sem a dimensão necessária. Não é uma
política universal do Estado", afirma.
Para
ele, a função do encarceramento em ressocializar o criminoso está sendo deixada
de lado, e as prisões no país "são vistas mais como meio de vingança da
sociedade e de isolamento das populações mais marginalizadas".
O
diretor do Depen afirma que o governo brasileiro "reconhece seus problemas
e vem se esforçando por uma política criminal correta, que gere segurança para
as pessoas e ajude a ressocializar os presos". "Estamos
constantemente em busca de soluções", afirma.
Maiores populações carcerárias
|
Fontes: World Prison Brief / Ministério da Justiça do Brasil
|
||||
|
País
|
Nº total de presos
|
Presos por 100 mil habitantes
|
Taxa de ocupação nas prisões
|
|
|
1
|
EUA
|
2.266.832
|
730
|
106%
|
|
2
|
China
|
1.640.000
|
121
|
n/d
|
|
3
|
Rússia
|
708.300
|
495
|
91%
|
|
4
|
Brasil
|
514.582
|
288
|
184%
|
|
5
|
Índia
|
372.296
|
30
|
112%
|
|
6
|
Irã
|
250.000
|
333
|
294%
|
|
7
|
Tailândia
|
244.715
|
349
|
195%
|
|
8
|
México
|
238.269
|
206
|
126%
|
|
9
|
África do Sul
|
156.659
|
307
|
132%
|
|
10
|
Ucrânia
|
151.137
|
334
|
97%
|
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