Repasse deve ultrapassar os 320 milhões até final do ano.
Aumento de produção e preço do barril petróleo enche o cofre público.
Rio das Ostras recebeu no mês de novembro cerca de 50 milhões de reais, exatos, R$ 34.358.184,35 referente à Participação Especial e de Royalties R$ 14.547.172,32, totalizando, R$ 48.905.356,67, já depositados na conta da prefeitura, no dia 23 de novembro.
Até o final de novembro o cofre público já acumula mais de 150 milhões de Royalties e 117 milhões em Participações Especiais, totalizando mais 267 milhões de reais, com a expectativa de ultrapassar os 320 milhões até final do ano.
Veja os números:
Royalties mês de novembro:............. R$ 14.547.172,32
Participação Especial: 3° Trimestre....R$ 34.358.184,35
Total....................................................R$ 48.905.356,67
Royalties acumulado até novembro de 2011: R$ 150.123.983,58
Participações Especiais até o 3° Trimestre:....R$ 117.707.106,59
Total Royalties e Participações Especiais.......R$ 267.831.090,17
Rio das Ostras obteve R$ 124.517.052,77 de arrecadação dos royalties no mesmo período de 2010, já em 2011, 20% a mais.
Ainda falta o royalties de dezembro e o 4° Trimestre da Participação Especial rendendo record na arrecadação em 2011, superando os R$ 153.818.128,45, de royalties e participação especial de 2010.
Royalties
Royalties é uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010).
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