Aprovados Projetos de Leis em segunda votação que libera o dinheiro para o executivo
Vereador indica Moção de Congratulação e Aplausos
Ontem quarta-feira (28), aconteceu na Câmara Municipal de Rio das Ostras, a confirmação em segunda votação dos Projetos de Leis do executivo. Assim a câmara autoriza os recursos solicitados pelo Governo Municipal. Os créditos adicionais suplementares são para realizar serviços, obras, programas de trabalho e gastos de gestão de pessoal. De acordo com as justificativas do executivo, o dinheiro será proveniente do superávit fiscal e recursos ordinários de arrecadação.
O vereador Betinho indica Moções de Congratulações e Aplausos para os servidores municipais entre eles o servidor Jardene Jardel, assistente I da Secretaria de Educação, Mario Alves Filho, presidente do IPASRO, Maria Lina Paixão, Secretária de Educação e para os funcionários do Setor do Controle de Veículos Oficiais
Ordem do Dia
Projeto de Lei 067/2011 do executivo cria mais um cargo efetivo de Professor II de deficiente visual para a secretaria de educação. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 068/2011 do executivo solicita crédito adicional suplementar de RS 11.374.000,00 (11 milhões e 340 mil reais), Dividido entre o gabinete do prefeito, as secretarias de planejamento, fazenda, comunicação, meio ambiente, obras, esporte e lazer, serviço público, turismo, saúde e ordem pública. Aprovado por unanimidade 2ª votação.
Projeto de Lei 069/2011 do executivo solicita crédito adicional suplementar de RS 5.798.000,00 (5 milhões e 798 mil reais) para gastos de gestão de pessoal. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 070/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 3.155.000,00 (3 milhões e 155 mil reais), para a Fundação Municipal de Saúde. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 071/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 3.220.000,00 (3 milhões e 220 mil reais), para a Fundação Municipal de Saúde. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 072/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 150.000,00 (150 mil reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 073/2011 do executivo crédito adicional suplementar de RS 116.398,50 (116 mil 398 reais e 50 centavos), para a Secretaria de Meio Ambiente. Aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei Autorizativo, 025/2011 de autoria do vereador Neco, autoriza a criação do Serviço de Verificação de Óbitos. Aprovado em 2ª votação.
Indicação de Moção de Congratulações e Aplausos 024/2011 de autoria do vereador Betinho, indica para o servidor Jardene Jardel, assistente I da Secretaria de Educação.
Indicação de Moção de Congratulações e Aplausos 025/2011 de autoria do vereador Betinho, indica para o servidor Mario Alves Filho, presidente do IPASRO/.
Indicação de Moção de Congratulações e Aplausos 026/2011 de autoria do vereador Betinho, indica para a servidora Maria Lina Paixão, Secretária de Educação.
Indicação de Moção de Congratulações e Aplausos 031/2011 de autoria do vereador Betinho, indica para os servidores do Setor do Controle de Veículos Oficiais.
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