O principal assunto do Ompetro é a divisão dos royalties do petróleo.
No dia 15, Congresso poderá derrubar o veto presidencial - feito por Luiz Inácio Lula da Silva
Prefeitos vão voltar a se reunir para definir próximos passos para barrar emenda Ibsen
O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), comanda nesta quinta-feira (1°), às 10 horas, reunião da entidade em Rio das Ostras. O principal assunto é a divisão dos royalties do petróleo. No dia 15, o Congresso poderá derrubar o veto presidencial - feito por Luiz Inácio Lula da Silva - à Emenda Ibsen, que divide igualmente os royalties entre municípios e estados produtores e não-produtores.
- Se o veto for derrubado, Macaé, os demais municípios e os estados produtores verão sua arrecadação cair expressivamente, comprometendo projetos em saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura urbana, habitação popular, entre outros setores. Sabemos que a emenda é inconstitucional, a Lei dos Royalties é um direito adquirido, uma compensação financeira causada pelo impacto do petróleo e vamos até o fim pelos nossos direitos – afirmou o prefeito e presidente da Ompetro.
Riverton, assim como o governador do Rio, Sérgio Cabral, defende um acordo entre municípios e estados não produtores com municípios e estados produtores e a União. “Nossa busca é pelo entendimento para que não seja necessária a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para provar a inconstitucionalidade da lei caso seja derrubado o veto. A primeira preocupação é manter o que temos hoje, o pós-sal, e a segunda é discutir o pré-sal sem que tenhamos perdas consideráveis na arrecadação”, ressaltou o prefeito.
A Ompetro está junto com a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) e a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) na busca por um consenso.
A reunião será realizada no auditório do Hotel Vilarejo, na Rodovia Amaral Peixoto, 1700 - Cidade Beira Mar, Rio das Ostras e segue objetivo da entidade de descentralizar os encontros.
A Ompetro é formada por Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.
De fato tudo será resolvido da melhor forma possível.
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