Rio das Ostras recebe mais R$ 15 milhões de Royalties do Petróleo

Até julho já recebeu mais de R$ 94 milhões.

Os valores são extras sem contar as participações especiais

O município de Rio das Ostras recebeu nesta semana, R$ 15.009.402,90 sobre os lucros dos royalties do petróleo, desta vez a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disponibilizou para o município, uma verba bem vinda ao cofre público.

Rio das Ostras desta vez recebeu quase um milhão a mais do que o mês passado. Essa diferença, segundo os analistas se refere ao aumento significativo do preço do barril do petróleo puxado pela indústria chinesa. Os preços do petróleo fecharam na última semana em alta pelo quarto pregão consecutivo em Nova York, sustentados pelo acordo europeu sobre a Grécia.

No New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril de West Texas Intermediate (designação do "light sweet crude" negociado nos EUA) para entrega em setembro fechou em US$ 99,87, em alta de US$ 0,74 centavos em relação à quinta-feira (21/7).

Em queda na abertura, os preços subiram com o avançar do pregão, alcançando US$ 100,19 no fim do dia, um nível que não registravam desde o início de junho.

No mês de junho a prefeitura recebeu R$ 14.730.638,56.

Rio das Ostras já acumula no cofre exatamente, R$ 94.527.139,53 ainda no mês de julho de 2011, até o final do ano a arrecadação promete subir muitos milhões.

No ano de 2010, o cofre municipal ficou com R$ 135.027.709,56 sem contar com as participações especiais.

Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei n^o 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei n^o 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei n^o 12.351/2010).

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