| Câmara Municipal de Rio das Ostras, 30% menos de cargos comissionados |
Acordo com Promotoria Pública permite que impacto seja menor
Ontem, quarta-feira (25), os vereadores ficaram apreensivos com o ingresso na pauta do Projeto de Lei N°011/2011 da Mesa Diretora, que indica o ajuste de conduta à redução de 30% dos cargos comissionados na Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Carlos Afonso, contou que se encontrou com os promotores públicos para saber dos novos rumos da questão, sendo satisfatória a negociação com a Promotoria sobre a redução dos cargos comissionados, observada a quantidade de habitantes de Rio das Ostras; e ainda, a Casa manter dez (10) vereadores.
Estima-se que cada vereador dispensará, em média, 2 assessores.
O Projeto de Lei de autoria da mesa diretora foi aprovado em dois turnos por unanimidade, cumprindo o acordo feito entre a Câmara Legislativa e o Ministério Público, no ato de um ajuste de conduta do legislativo
A medida “efeito cascata” realizada pelo Ministério Público, visa preservar a moralidade nas contratações no Legislativo, acabando com excessos de cargos comissionados nas maiorias das Casas Legislativas do Brasil.
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