Cidadãos ganham titulo de propriedade em Rio das Ostras

Moradores do bairro Nova Esperança foram contemplados com a escritura

10 mil moradores cadastrados aguardam a documentação definitiva.

Com a presencia do Dr. Defensor Público, Petruscio Malafaia, prefeito Carlos Augusto e demais autoridades, ontem à noite os moradores do Bairro nova Esperança ficaram de vez proprietários de seus imóveis, isto por que o Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento em conjunto com a defensoria pública outorgaram ontem a 63 famílias o titulo de propriedade. Segundo a comissão de levantamento e inscrição, há mais de 10 mil processos aguardando a resposta do ministério publico para efetivar a posse de ditos terrenos nas quais estão construídas as casas.

Mais 63 famílias foram beneficiados em Rio das Ostras pelo Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento. Ao todo, o programa já beneficiou cerca de 150 famílias e conta com aproximadamente 10 mil moradores cadastrados aguardando a documentação definitiva. Moradores do bairro Nova Esperança foram contemplados com a escritura de Doação do Domínio Útil e o registro de imóveis dos seus respectivos terrenos. O evento aconteceu no Colégio Municipal Professora América Abdalla.

Implantado no município em 2008, inicialmente na localidade de Nova Esperança, o Programa faz parte da política de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famílias mais carentes que moram em áreas de posse e que passarão a ter seu imóvel garantido e legalizado, com escritura definitiva.

Somente no Nova Esperança, cerca de 2000 pessoas já iniciaram o processo de legalização com o Contrato de Cessão, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para beneficiar as famílias que vivem naquela localidade.

No Liberdade e Nova Cidade já foi feito o levantamento topográfico, demarcação e parcelamento do solo e o cadastro socioeconômico. Juntas, as duas áreas já contam com mais de cinco mil famílias cadastradas.

Quanto às demais localidades, o Programa de Regularização já encontra-se em fase de inicialização na Localidade de Gelson Apicelo e, posteriormente, em Nova Aliança, Parque Zabulão, Peroba e São Cristóvão.

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