Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional são referentes a 2009.
Para cada 10 vagas disponíveis no Sistema Penitenciário brasileiro existem, em média, 16 presos. Esse número é referente a dezembro de 2009, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga. Já o estado onde essa relação é mais crítica é Roraima, com três detentos por vaga.
Durante esta semana, o G1 vai publicar uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento trará também a opinião de especialistas.
Além da disparidade entre a quantidade de presos e de vagas, inúmeros fatores levam à superlotação dos presídios brasileiros. Um deles é a grande quantidade de presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Segundo o Infopen, em 2009, havia 152.612 presos provisórios em penitenciárias, além dos mais de 56 mil em carceragens da Polícia Civil.
“Presos provisórios são aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a prisão decretada ou mantida pelo Judiciário com a finalidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou mesmo garantir as práticas de atos investigatórios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execução Penal (LEP), em cadeias públicas”, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, especializada em direito.
Para André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, a demora nos julgamentos desses presos decorre principalmente da morosidade do Poder Judiciário. Segundo ele, há um número reduzido de juízes, e muitos processos. “Atualmente, no Brasil, mais de 44% da população carcerária é de presos provisórios. E o que se espera dos juízes é desumano”, afirma.
A morosidade impede ainda que presos progridam de regime, conforme determina a lei em casos específicos. “O preso condenado a crime não hediondo pode migrar para o regime imediatamente mais brando ao cumprir um sexto da pena. Já para aqueles que cometeram crimes hediondos, a progressão de regime se dá após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e três quintos se for reincidente”, explica o diretor do Depen.
“Temos muitos casos de presos que nos procuram, mandam cartas, porque estão esquecidos. Já teriam direito à progressão de pena, mas não têm assistência. Esse é um problema de acesso à defesa”, diz Paula Ballesteros, pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Falta de recursos dentro e fora das prisões
Se o que retarda a volta de alguns presos à sociedade é a falta de recursos para acesso à defesa, também é a condição financeira a responsável pela entrada de alguns no mundo do crime. O maior número de presos no país pertence à faixa etária dos 18 aos 24 anos, totalizando 129.099 detentos.
“Esse dado é a manifestação de algo muito sério, porque nós estamos inviabilizando uma geração que vai dos 15 aos 25 anos. Essa é a faixa etária mais presente nas prisões e mais presente entre as vítimas de crimes também. Estamos nos esquecendo de uma faixa muito importante, que é o futuro imediato do país”, afirma Roberto Aguiar, professor da Universidade de Brasília (UnB), especialista em segurança pública.
Para Aguiar, o crime é a saída para jovens com pouca oportunidade de emprego, arte e lazer. “Isso se deve ao abandono dessa faixa, que não tem emprego, oportunidade, qualificação. Começamos a nos preocupar com as crianças, os idosos e ignoramos os jovens.”
Já o consultor em segurança pública Paulo César Fontes, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, acredita que os jovens não são, necessariamente, os que mais cometem crimes. “Cerca de 75% dos crimes não chegam a ser comunicados para a polícia. A cada 200 roubos notificados, por exemplo, apenas uma pessoa é presa. Isso nos leva a pensar que aquele que é preso é o iniciante, o principiante. E nós vamos gastar verba pública para colocar esse jovem na universidade do crime. Poucos anos depois, quando ele sair, não será mais preso porque fará parte do grupo dos mais experientes”, diz.
Infopen
O Infopen, segundo o Ministério da Justiça, é um sistema implantado nas 27 unidades da federação desde 2005.
“Temos três subsistemas: o estatístico, que é quantitativo e funciona em todo o país; o de gestão, que reúne informações sobre cada um dos presos do país, e existe em apenas 18 unidades da federação; e o módulo de inteligência, que ainda está em desenvolvimento e vai cruzar esses dados”, diz Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen.
A defasagem no sistema de informações explica a divergência de números em dados sobre o perfil do preso no Brasil, como a população por faixa etária e grau de instrução, que só abrangem as 18 unidades da federação que já contam com o sistema de gestão, segundo Cunha.
'Lei do aluguel' ainda não garante despejo rápido de maus pagadores
Cinco meses após entrarem em vigor, mudanças não ocorrem na prática.
Prazo para despejo ainda continua alto, segundo o setor.
Cinco meses após a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato, proprietários de imóveis ainda sofrem com os maus pagadores. A medida, que prometia acelerar o despejo dos locatários inadimplentes, ainda não corresponde a todas as expectativas do setor, segundo especialistas ouvidos pelo G1.
Uma das mudanças mais esperadas, a que determina que os locatários inadimplentes deixem os imóveis em menos tempo - cerca de 15 dias - , por exemplo, não pode ser aplicada em todas as situações. Para que isso seja possível, o locador deve entrar na Justiça com um pedido de liminar (decisão provisória). E é nessa hora que a frustração pode chegar.
Isso porque não são todas as situações que dão esse direito ao locador. A lei prevê que a liminar seja solicitada apenas no caso de o locador não ter pedido qualquer garantia ao seu inquilino antes de alugar o imóvel.
A aposentada Ilza Bereli, 65 anos, aluga um imóvel há dez anos e acumula problemas com inquilinos desde então. A solução foi recorrer à Justiça para solucionar alguns deles. Depois de ficar oito meses com o imóvel fechado - "para evitar dor de cabeça por um tempo" - , Ilza resolveu tentar mais uma vez, e alugou seu imóvel há pouco mais de dois meses.
"Enquanto eu não achei um inquilino que me desse todas as garantias de que pagaria o aluguel, não aluguei. O que adianta essa lei? Para ter o direito de despejar o meu inquilino com mais rapidez, vou correr o risco de alugar sem garantia? Não faz o menor sentido", disse.
"A gente sabe que isso [alugar sem garantia] não acontece na prática. Ninguém aluga um imóvel sem pedir um fiador, por exemplo", disse a diretora comercial da Lello, administradora de condomínios, compra, venda e locação de imóveis, Roseli Hernandes.
Os advogados que trabalham com direito imobiliário têm dado a mesma orientação a seus clientes. "A maior crítica que faço não é pela lei em si, mas pela esperança que ela criou nas pessoas, fazendo crer que o processo de locação sofreria uma rapidez descomunal. Sempre que somos consultados, aconselhamos que o locador não acredite na rapidez da nova lei e exija as garantias", disse o advogado Alexandre Berthe, do escritório Berthe e Montemurro Advogados Associados. Hoje, os três tipos de garantia mais utilizados são fiador, seguro-fiança e caução, que corresponde a três vezes o valor do aluguel.
Lula acredita que Brasil irá à final da Copa da África do Sul
Presidente elogiou atuação do time após vitória sobre a Costa do Marfim.
Lula prometeu ajuda aos estados atingidos por chuvas e inundações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita na força da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. Após acompanhar a vitória de 3 a 1 sobre a Costa do Marfim, no domingo (20), ele disse nesta segunda-feira (21), durante seu programa de rádio “Café com o presidente”, que o time irá à final do Mundial.
Lula está animado com a campanha da seleção na África do Sul. Já foram duas vitórias brasileiras. “Quem viu o jogo há de convir que a seleção esteve senhor da situação. Marcamos os gols necessários. O Luís Fabiano desencantou, marcando um gol belíssimo. Precisamos ficar mais espertos, porque quanto mais o Brasil cresce, mais os olhos gordos vão ficar olhando o Brasil. O Brasil mostrou futebol suficiente. Se continuar assim, terá um lugar garantido na final”, afirmou o presidente.
Socorro
Ao longo do programa, Lula também prometeu ajuda aos estados de Pernambuco e Alagoas, atingidos por chuvas e enchentes. “Eu mandei para Pernambuco e Alagoas os ministros dos Transportes, das Cidades e da Integração, para que eles possam ver o que deveremos fazer. Conversei com o governador de Alagoas, com o governador de Pernambuco. Certamente eles irão à Brasília para que a gente faça uma medida provisória para liberar recursos. A chuva foi muito pesada. Em Alagoas, o governador me avisou que tem mil pessoas desaparecidas”.
Mas de acordo com o presidente, será necessário trabalhar em outras frentes para socorrer os dois estados. “Falei com o brigadeiro Saito para que ele mandasse mais helicópteros da Aeronáutica para Alagoas e Pernambuco. O primeiro cuidado é salvar vidas. O hospital de Palmares está alagado. Estamos preparando um hospital de campanha. Nós temos que esperar parar de chover, limpar as cidades e começar a reconstruir as casas, as pontes, e aquilo mais que foi destruído”.
Siderúrgica CSA
Lula falou ainda sobre a inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, que para ele representa um novo ciclo no desenvolvimento do setor no Brasil.
“Essa siderúrgica foi a primeira a ser inaugurada de uma série de siderúrgicas que nós pretendemos fazer no Brasil. É um projeto que teve um investimento de quase 6 bilhões de euros, mais de R$ 12 bilhões. É moderna, que polui muito pouco e que estará preparada para produzir muito mais do que aquilo que está previsto”, disse Lula.
Para o presidente, o país mostra que está no caminho certo. “O Brasil voltou a crescer forte; a Petrobrás voltou a investir; a indústria naval está recuperada; a indústria automobilística está crescendo. Portanto, vamos precisar de muito aço. Acho que é um novo ciclo de desenvolvimento do setor siderúrgico no Brasil”.
Inverno deve ter temperaturas acima da média histórica
Estação começa às 8h28 desta segunda-feira (21).
Previsão é de período com tempo seco e pouca chuva.
Dados de temperaturas dos últimos 30 anos são levados em consideração pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), ao calcular a média esperada para determinada estação. Neste ano, o inverno, que começa às 8h28 desta segunda-feira (21), deve ter temperaturas mínimas acima da média histórica.
“Isso deve acontecer devido às configurações dos oceanos e às temperaturas da superfície do mar. Estamos em um período de transição entre a neutralidade e o início do fenômeno La Niña (o resfriamento das águas do Oceano Pacífico). Essa transição faz com que as temperaturas estejam ligeiramente acima da média para o inverno”, diz ao G1 o meteorologista Lincoln Alves, do Cptec/Inpe.
Alves ressalta, no entanto, que as temperaturas acima da média não devem representar um inverno quente. “Essa é uma estação com temperaturas amenas, então a entrada de alguma massa de ar mais intensa, dependendo de sua trajetória e intensidade, pode provocar quedas de temperatura significativas”, explica. Segundo o meteorologista, as regiões mais suscetíveis a essas massas de ar são Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O inverno é uma estação caracterizada, em grande parte do país, por poucas chuvas e tempo seco, com possibilidade de nevoeiros e neblina nas primeiras horas da manhã. Neste ano, não será diferente. “Devido à ausência de chuva e tempo seco, grandes metrópoles devem sofrer com o aumento na concentração de poluentes”, diz Alves.
Chuva no leste nordestino
Em parte da Região Nordeste, segundo o meteorologista, o inverno não é um período marcado pelas baixas temperaturas, mas pelas chuvas. “No litoral leste do Nordeste, essa é a época em que mais chove”, afirma.
São esperados acumulados de chuva mais significativos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O inverno vai até 23 de setembro, quando começa a primavera.
Iate ocupa canteiro central da Marginal Pinheiros
Barco será levado para um shopping de São Paulo.
Iate é transportado por uma carreta.
Um iate, que está sendo transportado por uma carreta, está parado no canteiro central da Marginal Pinheiros, sentido Interlagos, próximo à Ponte Ary Torres, na Zona Sul de São Paulo, por volta das 6h45 desta segunda-feira (21). O veículo será levado para o Shopping Cidade Jardim.
Mais cedo, o iate chegou a ocupar três faixas da marginal. A expectativa é que nas próximas madrugadas seja concluído o translado do barco. Na madrugada, um helicóptero foi içado para uma nova loja do shopping.
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