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Conferência Municipal da Assistência Social acontece nesta sexta
Com o tema central “Participação e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social (SUAS): o que temos e o que queremos”
A Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria de Assistência Social, está apoiando a realização da IV Conferência Municipal, que acontece a partir das 12h desta sexta-feira, dia 3, na sede do programa Curumim (antiga FIA), na Mataruna. O objetivo é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS na perspectiva da participação e controle social.
As propostas discutidas serão apresentadas na Conferência Estadual, que acontece entre agosto e outubro, e depois na Conferência Nacional da Assistência Social, de 30 de novembro a 03 de dezembro.
É válido ressaltar que pela primeira vez três usuários de programas da Secretaria de Assistência Social serão delegados durante a Conferência Municipal. “Eles terão direito a voz e voto”, declarou a secretária de Assistência Social e presidenta do Conselho Municipal da Assistência Social, Cristina Crispim.
Ela informou ainda que há dois meses, técnicos da Secretaria tem se dedicado a estudar os eixos temáticos que serão discutidos durante a Conferência e que os usuários, um representando um programa de Casimiro de Abreu, outro de Barra de São João e outro representando um programa de Professor Souza, tem também participado de reuniões para se prepararem para o debate durante a Conferência.
População receberá planta para construção de casas
Conforme prometido pelo Governo Antônio Marcos e Heleno Ribeiro, a Secretaria de Habitação, Saneamento e Urbanismo de Casimiro de Abreu entregará, ainda este mês, 92 plantas populares de casas de 60 metros quadrados. A ação faz parte do acordo firmado entre a Prefeitura e as pessoas que receberam a doação de lotes no bairro Perimetral Leste.
O prefeito, o vice e o subsecretário Municipal de Habitação, Carlos Alberto de Oliveira, estiveram com centenas de munícipes, no dia 7 de maio, para esclarecer os boatos de que a Prefeitura “tomaria” os lotes que foram doados, ainda no ano passado, na Perimetral Leste. De acordo com o prefeito, nenhum lote será tomado, desde que as pessoas estejam enquadradas no que é exigido pela Lei Municipal 472 de 1998, que trata sobre doações e estabelece que só pode ser contemplado quem tem renda até três salários e que não seja proprietário de qualquer imóvel.
Ficou acordado que os contemplados levassem à Secretaria a documentação necessária para que, a partir daí e também da avaliação feita por assistentes sociais, pudessem receber a planta feita por técnicos da Habitação.
De acordo com Carlos Alberto, 28 pessoas deixaram de seguir a orientação.
Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Casimiro de Abreu anuncia que o distrito sede, Rio Dourado e Barra de São João (Palmital, inclusive) são os locais onde serão construídas as casas do programa Federal “Minha Casa Minha Vida”. Trata-se de um benefício que facilitará o financiamento de residências para famílias que ganham até três salários-mínimos. Só no município já existem 1,5 mil cadastros.
O subsecretário de Habitação informa que os interessados em participar do programa, mas que tem renda maior que três salários, devem procurar diretamente a Caixa Econômica Federal.
Ele anunciou que a Prefeitura está providenciando uma área para a construção de casas para servidores públicos, uma meta do Governo Municipal.
Prefeitura promove encontro de Grafite
A prefeitura de Macaé promove, neste sábado (4), na praça em frente à Escola Municipal Zelita Rocha, no Parque Aeroporto, o I Encontro de Grafite.
O evento, organizado pelo projeto Art Luz, pela Fundação Macaé de Cultura e Secretaria de Cultura, vai reunir os melhores grafiteiros de Macaé, São Gonçalo e do Rio de Janeiro. O evento começa às 9h, e na praça será construído um grande painel. Uma das atividades do Art Luz são as aulas de Grafite.
Trabalhando há dez anos no programa, o professor Marlon Gitirama, ressalta que o objetivo do evento é mostrar que o grafite macaense é um grupo organizado e que trabalha para a formação de novos grafiteiros no município, e também levar para os alunos, novas técnicas, estilos e perspectivas de outros mestres.
Como professor, é muito gratificante ver a evolução dessas pessoas e o que esta modalidade pode trazer para a vida futura deles. Muitos já são convidados a trabalhar, e isto, além de valorizar a arte, proporciona uma renda extra no mês, comentou.
Marlon fala também da importância do Programa Art Luz para Macaé, salientando que ele teve que sair do município para aprender a grafitar e hoje, além dos alunos terem este acesso facilitado, todo o material usado é fornecido pelo programa.
De acordo com a presidente da Fundação Macaé de Cultura e secretária de Cultura, Sheila Polly, o Grafite é uma vertente artística que precisa ser bem assistida, pois além de despertar a curiosidade dos jovens, tirando-os da possibilidade de se tornar um pichador, pode formar um profissional com inúmeras possibilidades de trabalho, além do reconhecimento de se tornar um artista.
Felipe dos Santos, 22 anos, foi aluno durante três anos do Programa Art Luz e fala orgulhoso de sua participação no projeto. “Já pichei e vi que não tem nada a ver, é só adrenalina. Paixão mesmo é pelo grafite, que além de proporcionar respeito e reconhecimento, hoje já me dá retorno financeiro”, comentou. Para Felipe, o aprendizado do Art Luz foi fundamental para sua formação profissional e como pessoa também. “Os professores dão uma formação educacional fantástica durante o curso”, afirmou.
Bolsa Família: entrega de cartões termina nesta quinta
Termina nesta quinta-feira (2) a entrega dos cartões para as famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família, de 9h às 16h no Ipiranga Futebol Clube, no Centro.
A entrega é fruto de parceria entre o Governo Federal, Caixa Econômica Federal e prefeitura de Macaé. O programa beneficia famílias em estado de pobreza e extrema pobreza do município, com renda mensal de até R$ 137 por pessoa, e com filhos de até 17 anos.
Atualmente em Macaé, o programa atinge 8.017 crianças. Segundo a coordenadora do programa em Macaé, Ociléia Beata Mata, existem famílias que não foram buscar o cartão nem atualizaram seus dados. “É importante que quem fez o cadastro procure informações no posto de atendimento, porque pode ser um beneficiado e não sabe”, afirmou Ociléia, acrescentando que os cadastrados podem procurar informações no Posto de Atendimento, na Rua Francisco Portela número 456, no Centro, em frente ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A coordenadora ressaltou que é fundamental que os dados sejam atualizados sempre que houver mudança de endereço, nascimento ou falecimento, mudança de escola e alteração de renda. Para fazer o cadastro é necessário identidade, CPF, título de eleitor (mesmo que seja de outro município), certidão de nascimento de todos os filhos, certidão de casamento, comprovante de residência, declaração da escola e telefone de contato. Após o cadastro, é agendada consulta com uma assistente social do programa.
O principal objetivo é promover o desenvolvimento das famílias de modo que possam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza existente hoje no município, proporcionando melhor qualidade de vida para essas famílias, disse o secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros.
O Bolsa Família visa contribuir para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre as gerações. O programa está integrado à estratégia do Fome Zero, do Governo Federal, que visa assegurar o direito humano, de uma alimentação adequada, além de promover a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a erradicação da pobreza extrema.
Segunda etapa da vacinação contra aftosa acontece em novembro
Macaé atingiu 90,89% de vacinação do rebanho bovino na primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa, realizada durante todo o mês de maio.
Agora, o município se prepara para a segunda etapa de vacinação que acontece em novembro. A prefeitura de Macaé, por meio da subsecretaria de Agricultura, vacinou gratuitamente cerca de 24 mil animais contra a aftosa e contra a raiva.
Macaé tem hoje o terceiro maior rebanho do Rio de Janeiro, com 95 mil cabeças de gado e 1066 produtores. A maior concentração do rebanho está na área do Vale do Rio Macaé (distrito 25), localizada às margens da BR-101, indo até o distrito de Córrego do Ouro. Em segundo, está Itaperuna com 114 mil e, em primeiro, Campos, com 220 mil bovinos. Os números são do Núcleo de Defesa Agropecuária do Estado da secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
- Uma equipe de 23 vacinadores e auxiliares da subsecretaria de Agricultura de Macaé executa a vacinação em toda a região serrana e no perímetro urbano – Virgem Santa e Imburo. A vacinação é obrigatória, mas a prefeitura faz a aplicação em cerca de 25 mil animais de pequenos produtores que possuem até 100 cabeças. Junto com a campanha, a prefeitura também fez a doação de vacinas contra a raiva que é uma doença fatal e transmissível ao homem, explicou o subsecretário de Agricultura, Jonas Siqueira.
Além dos vacinadores e auxiliares, durante a campanha contra a febre aftosa, a subsecretaria de Agricultura de Macaé disponibiliza dois veterinários para orientar os produtores do município. De acordo com o Núcleo de Defesa Agropecuária do Estado em Macaé, na primeira etapa da campanha contra a aftosa de 2009 foram vacinados 95.186 bovinos e 108 búfalos.
O produtor que não realizar a vacinação fica proibido de retirar a documentação devida para o transporte de animais (Guia de Trânsito Animal – GTA) e também de fornecer leite para cooperativas. O GTA atende a exigência da vacinação contra a febre aftosa e de brucelose nas bezerras. O Núcleo de Defesa Sanitária do Estado é o responsável pela verificação da vacinação no gado. A vacina pode ser comprada no comércio especializado.
A febre aftosa é uma enfermidade altamente contagiosa que ataca a todos os animais de casco fendido, principalmente bovinos, suínos, ovinos e caprinos e é acometida em todas as idades, independente de sexo, raça e clima. Não há transmissores de aftosa, o vírus é vinculado pelo ar, pela água e alimentos, apesar de ser sensível ao calor e a luz.
Prefeitura vai abrir nova licitação para retomada de obras no estádio
A prefeitura de Macaé vai concluir as obras do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra de Macaé, que estava sob a responsabilidade da empresa Tecnosolo Engenharia Tecnologia de Solos e Materiais.
A Secretaria de Obras Públicas solicitou à Procuradoria do município a rescisão contratual da empresa, que já foi notificada e tem prazo de cinco dias úteis a contar do recebimento da notificação para apresentar defesa. Depois disso, será aberta nova licitação para a conclusão das obras, que incluem a infraestrutura do campo, iluminação e construção das salas de aula sob as arquibancadas.
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