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Participação especial reduz em 70% repasse para Macaé
O primeiro repasse do ano da participação especial da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aos municípios da Bacia de Campos reflete o baque dos depósitos mensais.
A maioria das cidades teve redução de mais de 60% na comparação com o último repasse trimestral. Macaé, por exemplo, viu o depósito da participação especial minguar 70% - o que era R$ 28,3 milhões que entraram em novembro, viraram R$ 8,2 milhões na conta na última terça-feira. A diferença brusca é muito em função do preço do barril de petróleo - que ainda não passou dos 50 dólares - e também da variação cambial diante da crise financeira.
O barril do tipo brent caiu 55% na comparação do primeiro trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano. Assim, o produto, que custava 97 dólares, agora está próximo de 44 dólares. Cidades como Cabo Frio, Rio das Ostras e até mesmo Campos dos Goytacazes - que recebe as maiores somas dos royalties - também sentem a redução do repasse em suas finanças. O que retém - mesmo que de leve - uma diminuição ainda menor nos repasses feitos pela ANP é o aumento da produção diária de petróleo e gás natural. Neste primeiro trimestre foram 2,2 mil barris de óleo equivalente - o boed - por dia produzido no Brasil. No comparativo com o mesmo período do ano passado, há um aumento de 7% - muito em função da entrada em operação de plataformas nos campos de Marlim Leste e Marlim Sul.
A participação especial é um repasse previsto em lei desde 1997 e é apurado por alíquotas sobre a receita líquida da produção a cada três meses por cada campo. Quarenta por cento dos recursos da participação especial são transferidos ao Ministério de Minas e Energia - sendo que 70% são destinados ao financiamento de estudos e serviços de geologia. Dos recursos restantes da participação especial, 10% ficam para o Ministério do Meio Ambiente; 40% aos Estados produtores ou confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção. Aos municípios produtores e limítrofes restam 10% do total da participação especial.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2009
Macaé - R$ 8.233.406,02
Rio das Ostras - R$ 15.786.214,22
Carapebus - R$ 151.377,72
Quissamã - R$ 4.384.433,37
Campos - R$ 76.582.579,85
Cabro frio - R$ 4.639.581,14
Armação de Búzios - R$ 695.163,21
Casimiro de Abreu - R$ 695.163,21
Arraial do Cabo - R$ 43.769,05
Moradores da Serra de Macaé protestam contra alterações nas linhas de ônibus
Indignados com as alterações implantadas pela Mactran no início desta semana, que retirou as linhas Bicuda e Serra da Cruz do Sistema Integrado de Transporte (SIT), moradores da localidade de Córrego do Ouro, realizaram na manhã de ontem uma manifestação que bloqueou, por cerca de duas horas, a passagem dos coletivos da empresa Líder, responsável pelo transporte de passageiros para os distritos da Serra de Macaé.
O protesto foi motivado pelo implantação do sistema circular dos coletivos, que deixaram de entrar no Terminal Central, depois da publicação da Portaria nº 063/2.009 que extinguiu as linhas S-13 - Terminal Central - Bicuda, S-23 - Terminal Central - Frade, S-33 - Terminal Central - Serra da Cruz.
Com a modificação, os usuários do transporte público de passageiros da Serra foram excluídos do serviço de “passagem única”, disponibilizado apenas para os passageiros que pegam os ônibus nas linhas alimentadoras e seguem para o Terminal Central e, de lá, buscam outros coletivos para os demais bairros da cidade.
Diante do aumento do gasto com as tarifas do transporte municipal, cerca de 50 passageiros que aguardavam os coletivos que partiriam de Córrego do Ouro em direção ao Centro, por volta das 8h, decidiram protestar, impedindo que os ônibus seguissem viagem.
“A manifestação não foi planejada antes. Nós chegamos a subir no ônibus, mas, como todos estavam insatisfeitos com essas alterações, decidimos descer e protestar. Todos os moradores da Serra que precisam utilizar o transporte público estão sendo prejudicados com essa mudança. Também somos macaenses e queremos os nossos direitos”, afirmou Vagner dos Santos, 31 anos.
Devido a exclusão das linhas do SIT, alguns moradores da Serra alegaram enfrentar dificuldades financeiras e até o risco de perder o emprego, como é o caso de Hosana Soares Lima, 26 anos, moradora de Córrego do Ouro, mas que trabalha na Praia dos Cavaleiros.
“Antes, nós gastávamos R$ 3,80 com a passagem, de ida e volta, como qualquer cidadão macaense. Agora, depois dessa modificação, somos obrigados a desembolsar R$ 7,60. Isso é um absurdo. Somos moradores de Macaé como todo mundo, por que o nosso transporte tem que ser diferente? Tem gente que já perdeu o emprego e outros estão enfrentando dificuldades em negociar nas suas empresas o reajuste das passagens”, afirmou Hosana.
Já o estudante Jeferson Lemos afirmou que chegou a perder uma oportunidade de emprego depois da modificação do sistema de circulação dos ônibus.
“A gente que mora na Serra já enfrenta dificuldade em conseguir emprego justamente por morar afastado da região central da cidade. Depois dessa modificação, está pior ainda. Ontem (quarta) participei de uma entrevista de emprego, mas, quando disse que morava aqui, acabei perdendo a vaga”, disse Jeferson.
Além do aumento do número de passagens, os passageiros da Serra de Macaé reclamaram também do novo ponto de ônibus, onde aguardam a partida dos coletivos, situado em frente da Rodoviária de Macaé, na margem da rua Vereador Abreu Lima.
Eles afirmaram que são obrigados a disputar espaço com sacos e latões de lixos, em um local sem proteção contra o sol e a chuva.
“Esperar o ônibus no Terminal era uma maravilha. Agora somos obrigados a disputar o espaço com o lixo e sem proteção alguma. Além disso, tem a insegurança, já que o ponto fica na beira da rua e muitas mães aguardam os ônibus ali com seus filhos”, destacou Jeusalém Alexandre Soares, 49 anos.
O movimento só foi encerrado por volta das 10h, após a chegada de três viaturas e oito soldados da Polícia Militar que convenceram os manifestantes a liberar a passagem dos coletivos. Mesmo assim, o grupo ameaçou voltar a manifestar caso a modificação do sistema não seja revista.
“Caso essa situação não mude, nós vamos voltar a protestar até sermos ouvidos e respeitados”, garantiu Vagner dos Santos.
Nadadora patrocinada pela Prefeitura vai disputar competição em São Paulo
A jovem nadadora Isabella Barthel, de 13 anos, embarcou nesta quinta-feira (14) para São Paulo em busca de mais uma medalha para a sua vasta coleção.
Isabella, que é patrocinada pela Prefeitura de Casimiro de Abreu, participará do XIX Torneio Sudeste de Natação Infantil e Juvenil - Troféu Assis Chateaubriand –, que acontece entre os dias 15 e 17 de maio, no Sport Club Corinthians Paulista.
Dona de um currículo invejável – 107 medalhas em pouco mais de três anos –, Isabella espera repetir os bons resultados conquistados nas últimas competições. “Estou treinando forte para chegar bem na competição. Vou dar o meu melhor. É claro que minha intenção é conquistar medalhas, mas o resultado é consequência do trabalho. Será uma competição muito difícil, pois as melhores nadadoras do país estarão presentes na disputa”, revelou Isabella.
Durante o Torneio, a nadadora poderá conquistar mais quatro medalhas, já que está qualificada para disputar as provas de 50 metros livre, 100 metros peito, 100 metros borboleta, 100 metros costas. Treinando três vezes por semana no município de Saquarema, Isabella recebe uma ajuda mensal da Prefeitura para os gastos com equipamentos, transporte, alimentação, entre outros. “O apoio da Prefeitura é essencial para o meu desempenho nas competições. Se não fosse essa ajuda, acho que não seria possível conquistar esse total de medalhas”, disse Isabella.
Fã número 1 da atleta, Denise Pereira – mãe de Isabella – afirma que, assim como nos treinos, a cobrança em casa também é pesada. “Do mesmo jeito que ela vai bem nas piscinas, ela também tem que ir bem na escola. A cobrança é a mesma. Atualmente ela divide o tempo entre os estudos, na parte da manhã, e os treinos, à tarde. Até agora, está dando tudo certo”, garantiu Denise.
Moradora de Barra de São João, Isabella é beneficiada pela Lei 812/03, que criou o Programa de Incentivo ao Esporte Amador Individual ou Coletivo, com a finalidade de patrocinar os atletas residentes no município que participam de eventos estaduais ou nacionais, realizados ou patrocinados pelas Federações Desportivas.
Representantes de Casimiro de Abreu vão a São Paulo para conhecer experiência de sucesso
O subsecretário de Habitação, Saneamento e Urbanismo, Carlos Alberto de Oliveira e o engenheiro civil, Paulo Souza, estiveram em Americana, interior de São Paulo, para conhecer as ações de política habitacional que se tornaram referência para o País. O objetivo é tentar implantar em Casimiro de Abreu um modelo parecido para beneficiar a comunidade.
“Carlinhos” (como é conhecido) explica que as casas, feitas através de uma parceria entre a comunidade e a Secretaria Municipal de Habitação de Americana, são construídas com material alternativo. Ele informa ainda que os interessados em ter a casa própria são quem constrói, em forma de mutirão. “Só isto já reduz o custo da unidade habitacional”, declara. Ele complementa que a economia também se dá porque os materiais alternativos utilizados são estruturais e elimina sapatas, colunas e vigas, comuns na construção convencional.
Em se tratando de programas habitacionais, a Secretaria está com inscrições abertas para o “Minha Casa Minha Vida”, que viabiliza financiamento da casa própria. Famílias de Casimiro de Abreu que tem renda até três salários-mínimos podem se inscrever em três locais: na própria Secretaria, na sede do município, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em Professor Souza, na Administração Distrital de Rio Dourado ou na Subsecretaria de Assistência Social, ao lado do Ginásio Poliesportivo, em Barra de São João.
Parceria entre Prefeitura e Estácio de Sá garante desconto para universitários
No mês de maio, a Universidade Estácio de Sá, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, estará oferecendo uma bolsa de 25% para os servidores municipais de Casimiro de Abreu que se matricularem em qualquer curso de Pós-graduação da instituição. Caso o matriculado indique novos estudantes, a bolsa poderá chegar a 50% (para os cursos a distância).
Programa Sem Fronteiras prepara edital para abertura de inscrições
A prefeitura de Macaé está preparando edital para a abertura de inscrições do programa Sem Fronteiras, regulamentado pela lei 3.188/09. O programa é destinado a encaminhar jovens de 16 e 29 anos de famílias de baixa renda ao mercado de trabalho.
O Sem Fronteiras oferece orientações técnicas, palestras e apoio para que os jovens tenham mais facilidades e condições substanciais de entrar no mercado de trabalho. O programa é gerido pela subsecretaria de Trabalho e Renda (Semtre), vinculada à secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O subsecretário de Trabalho e Renda, Marcos Crespo, ressaltou que após a publicação do edital, os jovens passarão por processo de formação pessoal e sócio profissional para posterior inserção no mundo do trabalho.
“É necessário que as empresas instituídas em Macaé informem à nossa subsecretaria – Rua Dr. Télio Barreto 28, telefones 2772-6495 ou 2772-6845 – suas vagas disponíveis para o jovem que busca seu primeiro emprego. Assim, alternativas e meios para a realização da inclusão social colaborariam para eliminar perigos e mazelas sociais na vida dos jovens e de suas famílias”, assegura.
Para a coordenadora da Semtre, Euzinea Santuchi Rocha, as principais mudanças na lei são que a anterior (2.606/05) incluía jovens de 16 a 24 anos, e a atual é para pessoas com idades até 29 anos. “Isso se deu devido ao fato de o governo federal ter mudado sua concepção anterior para aceitar jovens até 29 anos em seus programas e nós do Sem Fronteira resolvemos seguir este modelo”, conta ela.
Além disso, atualmente o edital proporciona meios de divulgar a todos a data da inscrição no programa. “Teremos tempo para atuar na preparação do jovem, oferecendo-lhe ainda mais condições, seguindo o plano de inseri-lo no mundo do trabalho”, comenta a coordenadora.
Euzinea tem estado à frente do Programa Sem Fronteiras desde o ano de 2005. De lá para cá, já passaram pelo programa 290 jovens. Destes, houve inserção no mercado de trabalho de 287. “Eles são inseridos mediante o perfil que as empresas desejam e nos solicitam, sendo imprescindível que já possuam escolaridade necessária”, explica.
Segundo ela, a Lei do Jovem Aprendiz (10.097/2000), que diz que as empresas de pequeno, médio e grande porte devem contratar em seus quadros de funcionários cerca de 5% a 15% de jovens que nunca tiveram assinadas suas carteiras de trabalho, é o principal fator para inserção deles no mercado de trabalho.
Um caso de sucesso
Um caso de sucesso do Programa Sem Fronteiras na vida dos jovens aconteceu com Natan Marins da Conceição, de 17 anos, que hoje é auxiliar administrativo na empresa Brasdrill. Ele freqüentou o programa entre janeiro e setembro de 2008.
Aprendi conceitos sobre como trabalhar em empresa, a fazer currículos. Entrei na Brasdrill graças ao Programa Sem Fronteiras, que me apoiou e me deu segurança para ter ânimo e tentar preencher a vaga disponível até conseguir a tão sonhada inserção no mundo do trabalho, que foi meu primeiro emprego – afirma ele.
Com seu salário, Natan ainda ajuda sua família, constituída por quatro irmãos, além de seus pais, todos moradores do bairro Novo Botafogo. Para os que pretendem ingressar no Programa Sem Fronteiras, ele tem uma mensagem: “Que os bons caminhos, como a vida escolar, sejam valorizados. Não podemos nos envolver com coisas erradas”, orienta o jovem.
No programa a gente aprende a se esforçar, a correr atrás de objetivos construtivos, a se interessar por qualificação profissional, por palestras, por desenvolvimento técnico e humano. Aprendi no Sem Fronteiras sobre a importância de buscar trabalhar em prol da nossa comunidade, da nossa sociedade – completa.
Pequenos produtores terão facilidade de crédito nas agências do Macaé Facilita
Pequenos empreendedores de Macaé poderão adquirir empréstimo de até R$ 9,5 mil nas três agências do Macaé Facilita (Barra de Macaé, Córrego do Ouro e Sana).
Preocupada com o crescimento e o fortalecimento das pequenas atividades econômicas na cidade, a secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura está montando parcerias para que até o final deste mês de maio pequenos produtores possam usufruir de tal benefício.
Com o benefício, costureiras, motoristas de táxi, produtores de frutas, artesãos e outros pequenos investidores terão condições de aplicar recursos em seus empreendimentos. A liberação dos créditos é fruto de parcerias que estão sendo realizadas pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), órgão ligado à secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Micro Invest/Unibanco.
Com isso, serão disponibilizadas com agilidade e rapidez as necessidades de crédito dos pequenos negócios de nossa cidade. Os negócios poderão ser formais ou que ainda não conseguiram se formalizar, por exemplo, processos produtivos que não possuem CNPJ, explica o presidente do Fumdec, Francisco Navega.
Navega conta ainda que essa metodologia será disponibilizada na sua plena gestão do conhecimento aos gestores ligados ao Macaé Facilita, facilitando o contato e o acompanhamento do pequeno produtor. “O crédito será orientado, por meio de um processo educativo. Ou seja, as pessoas terão de aplicar as verbas para quesitos produtivos e não consumistas”, ressaltou.
A infraestrutura para dar o suporte necessário ao fruto da parceria entre Sebrae, Fumdec e Micro Invest/Unibanco está garantida. Boxes de atendimento, transporte logístico de intercâmbio entre as agências, treinamento para seis funcionários (dois por agência), devidamente realizado pelo Micro Invest/Unibanco e disponibilização de um coordenador geral para todas as unidades do Macaé Facilita, que também é oferecido pelo Micro Invest/Unibanco de forma gratuita, também são frutos do acordo entre os três órgãos.
Centro de Referência do Diabetes (CRD) promove curso Oficina do Pé
Começou nesta quarta-feira (13), no Centro de Referência do Diabetes (CRD), o curso Oficina do Pé, direcionado para os profissionais da área de saúde do setor público.
O curso termina nesta quinta-feira (14), e tem como objetivo capacitar e orientar os métodos corretos durante a prevenção do paciente diabético.
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