Assistidos da Amac recebem computadores da Prefeitura de Macaé
Adultos jovens e crianças assistidas pela Associação Macaenses de Apoio aos Cegos (Amac) receberam nesta sexta-feira (24) sete novos computadores, que permitirão o acesso à internet e a realização de cursos voltados para as mais diferentes áreas de ensino. As máquinas estão equipadas com o programa DOS Vox, voltado especialmente para portadores de necessidades visuais.
Os computadores foram entregues pela secretária de Educação e vice-prefeita Marilena Garcia e pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia. A prefeitura cedeu as máquinas para a entidade, que receberão manutenção periódica pela empresa responsável em parceria com o município. Esta foi a primeira entrega oficial de computadores para uma instituição de ensino municipal dentro do projeto de informatização das salas de aula proposto pelo prefeito Riverton Mussi.
O secretário de Ciência e Tecnologia disse durante a entrega dos computadores, que levar o acesso à informática aos assistidos da Amac se assemelha a um procedimento cirúrgico. “É gratificante. É como realizar uma cirurgia onde operamos com o único objetivo de levar ao alcance dessas pessoas uma vida melhor”, comparou. Ele ainda acrescentou que a inclusão digital de todos os macaenses é uma das metas da prefeitura, juntamente com as secretarias de Educação e Ciência e Tecnologia.
Para a vice-prefeita e secretária, esta ação foi um marco da união entre as secretarias para se possibilitar ao deficiente ter computadores novos e um software eficiente. "É com a união das ações das secretarias que o governo Riverton promove o bem social".
O vice-presidente da Associação, Ivan Drummond, representou o presidente Marcos Vieira Passos e reafirmou a fala do secretário acrescentando que a informática é uma ferramenta de grande utilidade para o trabalho diário com os portadores de necessidades especiais. “A internet tem o poder de aproximar e transformar as pessoas. Estávamos carentes dessa grande ferramenta e estamos satisfeitos pelo compromisso que o prefeito assumiu e acaba de cumprir”, declarou.
Renato da Costa foi o primeiro a utilizar o computador já instalado. Ele, que foi aprovado no último concurso público do município, fez questão de demonstrar a execução do programa DOS Vox, Ele digitou seus agradecimentos em seguida todos puderam ouvir a frase: “Obrigado Prefeito Riverton, Secretária Marilena Garcia e Guto Garcia”.
No vaivém da crise, royalties voltam a apresentar retração
O repasse dos royalties pela exploração e produção do petróleo aos municípios da Bacia de Campos foram depositados na última quinta-feira. E, novamente, as cifras voltaram a apresentar redução.
Macaé, por exemplo, teve depositado nesta semana R$ 18,5 milhões. No mês passado, quando o repasse apresentou a primeira elevação após sete quedas consecutivas, foram R$ 19,7 milhões. Campos, cidade da região que tem as somas mais volumosas no recebimento da verba da Agência Nacional de Petróleo (ANP), teve depositado R$ 26,5 milhões na quinta-feira.
Esta balança que desenha um vaivém com tendência à queda acentuada no repasse vem em função da crise financeira internacional - que derrubou em mais de 50% o preço do barril de petróleo, fator que não foi compensado pelo aumento de produção da commoditie.
Rio das Ostras também viu o repasse apresentar nova retração, tendo recebido cerca de R$ 7 milhões. Já Quissamã recebeu R$ 4,1 milhões.
Esta queda na arrecadação, que atinge 50% no que diz respeito aos royalties do petróleo, é um baque astronômico principalmente para municípios como Carapebus. Esta cidade tem quase que 100% de suas finanças sustentada pelo repasse da ANP e, na última quinta-feira, recebeu R$ 1,3 milhão.
Este mês, o cenário dos royalties recebeu um novo agravante após denúncias de que uma empresa privada influenciaria nos valores repassados pela ANP com a anuência de um diretor desta autarquia federal. Assim, a Controladoria Geral da União deu início a uma espécie de vistoria nos métodos de avaliação e cálculo usados pela agência para estabelecer os royalties aos municípios de todo o País. A Polícia Federal estaria investigando este esquema, onde em suspeita estariam Prefeituras do Sul fluminense, a empresa de consultoria e um diretor da ANP. Este triângulo ajeitaria cobrança de somas maiores de royalties e depois repartiria o excesso.
O executivo da agência disse estar sendo perseguido politicamente, enquanto o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, acusa uma “tempestade em copo d'água” em relação à investigação.
A suspeita da Polícia Federal teria começado ainda em 2007, quando junto ao Ministério Público foi deflagrada a Operação Águas Profundas.
Nesta força-tarefa, o objetivo foi dar fim a organizações criminosas envolvidas em fraudes em licitação e lavagem de dinheiro dentro da Petrobras. A investigação sobre o esquema de fraude em licitação encontrou irregularidades em quatro plataformas da Petrobras no Estado. São as Ps 10, 14, 22, 16. Pelo menos duas delas, 10 e 16, ficam na Bacia de Campos. A Polícia Federal aponta que os empregados da estatal envolvidos alteravam as regras dos editais para favorecer uma empresa offshore.
Neste cenário todo, de crise financeira e institucional na agência reguladora dos royalties, há uma luz no fim do túnel. E ela aponta para as novas plataforma anunciadas pela Petrobras que devem dar conta de diminuir o baque que fez com que a arrecadação dos municípios da Bacia de Campos caíssem drasticamente.
Casimiro de Abreu pode ganhar projetos do Pronasci
O município de Casimiro de Abreu poderá ser contemplado, em breve, com projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O anúncio foi feito pelo chefe de gabinete, Luiz Fernando Shinkado, que participou, no último dia 16, do primeiro encontro estadual de integrantes do Pronasci. Cerca de 4,5 mil pessoas participaram do evento, que contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.
De acordo com Shinkado, nos próximos dias o município estará enviando ao Ministério da Justiça uma proposta de implantação de projetos do Pronasci em Casimiro de Abreu. “Até o final do mês, enviaremos à Secretaria Nacional de Segurança Pública uma proposta para receber incentivo do Governo Federal na área de Segurança Pública”, informou Shinkado, que na ocasião teve uma rápida conversa com o secretário nacional de Segurança Pública, Roberto Brizolla Balestreri.
Neste ano, o Governo Federal destinou cerca R$ 1,2 bilhão para investimentos do Pronasci. Para ter acesso aos recursos, os municípios devem enviar seus projetos ao Ministério da Justiça até o dia 30 de abril. As ações devem estar alinhadas às diretrizes do Pronasci: a prevenção e a repressão policial qualificada; o diálogo com jovens em situação de risco infracional – principal público-alvo – e a promoção da cidadania nas comunidades dominadas pelo crime organizado. Até 2012, o Pronasci vai investir um total de R$ 6,7 bilhões em ações de prevenção e repressão à violência.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa pioneira que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime. Articula programas de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade. As ações desenvolvidas pelo Pronasci seguirão ainda as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é a articulação entre União, estados e municípios para o combate ao crime. Além dos profissionais do sistema de segurança pública, o Pronasci tem como público-alvo jovens de 15 a 24 anos que estão à beira da criminalidade ou já em conflito com a lei.
Fred Kohler assume presidência do PDT
Assim que bateu seis horas, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, começou a se dirigir para o lado de fora da agência do Trabalho de Macaé, em Imbetiba.
Logo depois que o ministro chegou à unidade, o ex-candidato à Prefeitura e ex-secretário de Governo de Riverton Mussi, Fred Kohler, apareceu com assessores. Acompanhou parte da vistoria do ministro e o aguardou do lado de fora. “Agora terminei minha agenda de ministro”, afirmou Lupi, quando o sol já havia desaparecido. “Não quero nem carro oficial, vou de carona com Fred”, completou, e saiu abraçado ao seu novo correligionário para jantar num restaurante no bairro Cavaleiros.
“Hoje vamos empossar Fred na presidência do PDT em Macaé”, conta Lupi. De acordo com a diretoria estadual do partido, a ideia da sigla é acabar com a “comissão provisória” que vinha gestionando o partido. Agora, Fred - cujo último partido era o PPS - tem a missão de preparar o PDT para as eleições do ano que vem - inclusive fazendo convenções para definir candidatos. Por um bom tempo, quem comandava o partido no município era Adrian Mussi, irmão do prefeito.
Com estas mudanças anunciadas ontem pelo presidente da sigla, algumas configurações para a campanha política que já está batendo à porta sofrem alterações. Isso ocorre até porque o prazo de filiação de postulantes a algum cargo se encerra em outubro deste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o evento de ontem à noite, no restaurante da orla dos Cavaleiros, compareceram também integrantes do diretório estadual do PDT - que admitiram uma reavaliação da sigla no município antes de anunciar a mudança.
Comitiva de Macaé embarca para Cuba em busca de convênios
O grupo se reuniu no início da noite de ontem no gabinete da secretária de Educação, Marilena Garcia, para acertar os detalhes da comitiva. Antes, ainda na parte da manhã, Marilena recebeu a agenda dos cinco dias de visita oficial do Executivo de Macaé na ilha comunista. O roteiro foi dividido por áreas de conhecimento - cada dia, uma especialidade da política social cubana.
“O modelo de medicina cubana, por exemplo, é o da prevenção”, explica Marilena. “O capitalismo provoca, o socialismo previne”, completa ela, tratando da Saúde, setor que está no roteiro do segundo dia de visita, inclusive à conceituada Escola Latinoamericana de Medicina (Elam). Quanto à educação, a comitiva vai a centros de ensino pré-escolar e pedagógico. “A educação é o eixo da informação e da politização em Cuba. Escola em tempo integral, lá, já existe há 50 anos”, lembra a vice-prefeita.
Segundo Marilena, a ideia é sair da ilha já com pelo menos um convênio firmado em cada área conhecida. A secretária de Educação também chama a atenção para a data de 1º de maio, Dia do Trabalho, e um dos principais momentos de comemoração em Cuba. “Todos vão caminhando para Havana para participar da Marcha do Povo Combatente. E delegações do mundo inteiro vão para lá”, conta ela. A Confederação dos Trabalhadores de São Paulo, por exemplo, vai levar cerca de 90 mil pessoas para o festejo de 1º de maio na capital cubana - que este ano tem o diferencial de uma insinuação de abertura do governo dos Estados Unidos por parte de Barack Obama e um Fidel Castro mais do que afastado de suas funções públicas.
QUEM VAI
Vice-prefeita Marilena Garcia; secretário de Governo, André Braga; secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Alex Moraes; subscretário de Saúde, Edilson Simões e a subsecretária de Políticas para a Mulher, Vânia Deveza.
Vereadores Lúcio Mauro (PT do B) e Gilso Machado (PMDB)
O presidente da Organização Juventude Responsável (Orjure), Igor Sardinha, também acompanha a comitiva macaense. O governo garante que Sardinha viaja pagando suas próprias despesas.
O prefeito Riverton Mussi tem um compromisso no meio da semana. É possível que ele parta para Cuba alguns dias depois da comitiva.
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