STF define novas regras para responsabilidade de big techs no Brasil Redação Add Comment Edit O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a definição do texto final que estabelece novas regras de responsabilidade civil para as grandes ... Leia Mais
Justiça dos EUA derruba veto de Trump a militares transgêneros na ativa Redação Add Comment Edit Em uma decisão que marca uma significativa derrota para o governo Donald Trump , o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia declarou i... Leia Mais
Taça Cidade de Maricá define semifinalistas e aquece reta final do torneio Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA Maricá, RJ – A Taça Cidade de Maricá 2026, considerada a maior competição de futebol amador do município, entrou em s... Leia Mais
Corte Suprema da Itália garante direito permanente à cidadania por descendência Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Corte Suprema di Cassazione da Itália emitiu uma decisão crucial nesta semana, reafirmando que a cidadania italiana ... Leia Mais
STF suspende ações sobre pejotização e gera incerteza no mercado de trabalho Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A prática da “pejotização”, que envolve a contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ) ou autônomos para f... Leia Mais
STJ exige aval de 2/3 dos moradores para aluguel via Airbnb em condomínios Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (7) que a oferta de imóveis para estadias de curta tem... Leia Mais
PGR alerta para risco em plano do GDF de usar bens públicos para capitalizar BRB Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se recentemente contra a utilização de bens públicos do Governo do ... Leia Mais
Gilmar Mendes pede respeito à rejeição de Jorge Messias pelo Senado Redação Add Comment Edit Imagem gerada com IA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30/04/2026) que a decisão do ... Leia Mais
Arbitragem UEFA: Barcelona tem queixa rejeitada após derrota na Champions Redação Add Comment Edit Josep Lago / AFP O Órgão de Controle, Ética e Disciplina da UEFA rejeitou formalmente a queixa apresentada pelo Barcelona. A reclamação do ... Leia Mais
Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI Redação Add Comment Edit Reprodução Agência Brasil O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado), senador Fabiano ... Leia Mais
Justiça argentina suspende parte da reforma trabalhista de Milei Redação Add Comment Edit A Justiça da Argentina tomou uma decisão significativa ao suspender provisoriamente partes essenciais da reforma trabalhista proposta pelo ... Leia Mais
Justiça autoriza retomada do concurso de Educação em Campos Redação Add Comment Edit O concurso público da área de Educação em Campos dos Goytacazes, que estava suspenso desde fevereiro, foi liberado pela Justiça para ser re... Leia Mais
Moraes autoriza visita de Flávio a Bolsonaro, mas restringe acesso de Renan e Carlos Redação Add Comment Edit Reprodução Jovempan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste sábado, 28 de out... Leia Mais
Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro Redação Add Comment Edit Marielle Franco Gustavo Moreno O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impacta diretamente o c... Leia Mais
Bolsonaro recebe alta médica e inicia prisão domiciliar Redação Add Comment Edit Reprodução Jovempan O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) após 14 dias internado no Hospital DF Sta... Leia Mais
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS Redação Add Comment Edit Alcolumbre. “Preenchidos os requisitos constitucionais e regimentais aplicáveis O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma decisã... Leia Mais
STF corta penduricalhos e redefine benefícios para juízes e promotores Redação Add Comment Edit Por Jovem Pan* O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (25), ao determinar o fim de diversos au... Leia Mais
Cláudio Castro reage à decisão do TSE e anuncia próximos passos Redação Add Comment Edit Cláudio Castro O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou seu descontentamento com a decisão do Tribunal Superior Eleito... Leia Mais
Cláudio Castro reage à decisão de inelegibilidade com inconformismo Redação Add Comment Edit Reprodução Jovempan O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, expressou seu descontentamento após a decisão do Tribunal Superior E... Leia Mais
TSE decide pela inelegibilidade de Cláudio Castro por abuso de poder Redação Add Comment Edit Cláudio Castro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira (24) para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, C... Leia Mais