O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 186,6 mil para contratar serviços de televisão por assinatura destinados a gabinetes parlamentares, diretorias e à residência oficial da Presidência da Casa. O contrato prevê 172 pontos de TV durante 12 meses, dos quais sete serão instalados no imóvel ocupado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O valor previsto para atender exclusivamente à residência
oficial é de R$ 8.601,60 por ano, incluindo R$ 1.050 referentes à instalação.
Já os outros 165 pontos, destinados às dependências administrativas e
parlamentares, representam uma estimativa de R$ 178.002 anuais. Os números
foram divulgados em reportagem do Correio da Manhã, assinada pelo jornalista
Paulo Cappelli.
Canais de esportes, filmes e entretenimento estão na
contratação
A relação de canais prevista no edital inclui emissoras de
notícias, como GloboNews, CNN Brasil e BandNews, além de canais esportivos,
como SporTV, ESPN e BandSports.
Também aparecem opções de filmes e entretenimento, entre
elas Warner Channel, TNT, AXN, Studio Universal, Multishow e GNT, além de
Discovery Channel, History Channel e Animal Planet.
Na justificativa apresentada para a contratação, o Senado
argumenta que o serviço permitirá aos parlamentares e suas equipes acompanhar
notícias e acontecimentos nacionais e internacionais que possam contribuir para
a produção legislativa e as discussões de interesse público.
Os equipamentos necessários ao funcionamento do serviço,
como decodificadores, controles remotos e acessórios, serão fornecidos pela
empresa contratada em regime de comodato.
Licitação prevê contrato de até dez anos
A abertura das propostas está marcada para 8 de dezembro de
2026, às 9h30. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade
de prorrogações sucessivas até o limite de dez anos.
Embora o Senado apresente o acompanhamento de notícias e
acontecimentos como justificativa para a contratação, a inclusão de canais
esportivos, filmes e entretenimento, especialmente na residência oficial da
Presidência, coloca em discussão a necessidade e a proporcionalidade dos
serviços custeados com recursos públicos.
O questionamento não se limita ao valor isolado da
contratação. Envolve também as prioridades da administração pública e a
responsabilidade dos representantes eleitos na utilização do dinheiro
arrecadado dos contribuintes.
Em um país onde a população cobra investimentos em saúde,
educação, segurança, infraestrutura e serviços essenciais, despesas dessa
natureza merecem transparência e explicações claras. Afinal, o dinheiro público
não pertence aos ocupantes dos cargos, mas à sociedade que financia a estrutura
do Estado.
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