
O senador eleito Helder Barbalho pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um auxílio emergencial de dois salários mínimos para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. A solicitação ocorreu no sábado e aponta para a necessidade de instituir a medida por meio de uma providência em caráter de urgência.
De acordo com a proposta apresentada, o benefício contemplaria profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e que também sejam beneficiários do seguro-defeso. O pagamento seria estruturado em parcela única ou dividido em duas parcelas mensais.
Impacto da estiagem nos rios
A demanda surge em um cenário crítico de queda acentuada no nível dos rios, o que compromete de forma direta a subsistência das comunidades que dependem da atividade pesqueira. No Amazonas, dezenas de municípios decretaram situação de emergência e outras localidades permanecem em alerta constante.
A situação climática severa também atingiu o Pará, onde a administração estadual declarou emergência ambiental e climática pelo período de determinado de dias. O decreto foi motivado pela seca rigorosa e pelo risco elevado de incêndios florestais agravados pelo fenômeno El Niño.
Medidas de enfrentamento e o cenário federal
Diante do agravamento da crise climática nos estados do norte do país, autoridades locais implementaram ações restritivas, como a suspensão temporária de autorizações para o uso do fogo e o reforço nas equipes de combate a incêndios florestais.
Enquanto o governo estadual adota providências na esfera regional, a efetivação do auxílio financeiro aos trabalhadores da pesca depende de uma avaliação e de um posicionamento oficial por parte do governo federal, conforme detalhado em reportagem da Conexão Política.
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