Terceiro na linha de sucessão ao governo estadual em caso de vacância, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo estadual neste domingo.
A transmissão temporária do cargo ocorre devido a uma licença solicitada pelo governador Eduardo Riedel e pelo vice-governador Barbosinha para descanso após o período eleitoral. Com o afastamento simultâneo dos titulares e também do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, que cumpre agendas externas, a função recaiu sobre o comando do Judiciário estadual.
Linha sucessória e transição interina
O afastamento temporário foi comunicado formalmente por meio de um ofício enviado à Assembleia Legislativa. A ausência conjunta dos principais líderes políticos do estado exigiu a ativação do mecanismo constitucional de sucessão previsto para garantir a continuidade administrativa.
A gestão interina do desembargador Dorival Renato Pavan tem prazo determinado e duração curta, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira, data em que os titulares retornam às funções oficiais.
Manutenção da governabilidade e diretrizes administrativas
Ao assumir o comando do Executivo, o chefe do Judiciário estadual destacou que sua atuação será estritamente voltada à manutenção da rotina administrativa e à preservação da governabilidade.
Segundo o magistrado, não estão previstas alterações no plano de governo, modificações orçamentárias ou inovações na execução das políticas públicas em curso, respeitando a legitimidade da gestão eleita.
Histórico de substituições institucionais
A assunção do comando do Poder Executivo por um dirigente do Tribunal de Justiça representa um evento raro na história política e institucional recente do estado.
Levantamentos oficiais da Corte apontam que esta é apenas a quarta vez desde abril de 2002 que o presidente do tribunal assume temporariamente as funções administrativas do governo estadual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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