Artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos e produtores culturais de Rio das Ostras terão uma oportunidade de apresentar seus trabalhos e buscar apoio financeiro para integrar a programação da Feira Mica. A Fundação Rio das Ostras de Cultura abre nesta sexta-feira, 16 de outubro, as inscrições para um edital que destina R$ 35 mil à seleção de propostas artísticas.
Os projetos selecionados vão compor a programação cultural
do Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge, conhecido como Feira Mica, durante os
meses de dezembro de 2026 e janeiro de 2027. A iniciativa busca ampliar as
oportunidades para os profissionais da cultura e movimentar o cenário artístico
do município.
As inscrições estarão abertas até 23 de outubro e deverão
ser realizadas pela plataforma oficial de editais da Fundação Rio das Ostras de
Cultura. Os interessados precisam consultar as regras e preparar a documentação
exigida para participar do processo seletivo.
O edital contempla diferentes áreas artísticas e permite a
participação de pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas
jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem personalidade
jurídica, desde que representados por uma pessoa física responsável.
Quem pode participar do edital da Feira Mica
Podem apresentar propostas os agentes culturais que atuem e
residam em Rio das Ostras há pelo menos um ano. A seleção abrange profissionais
de diferentes segmentos, incluindo música, literatura, cinema, dança,
artesanato e outras manifestações artísticas previstas no edital.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, uma
proposta. Por isso, é importante avaliar o projeto antes de realizar a
inscrição e verificar se ele atende aos critérios estabelecidos pela Fundação.
O edital completo foi publicado na edição nº 2024 do Jornal
Oficial de Rio das Ostras. A leitura do documento é fundamental para conhecer
os requisitos, os critérios de avaliação, os valores destinados aos projetos e
as obrigações dos selecionados.
Edital prevê acessibilidade e ações afirmativas
As propostas contempladas deverão adotar medidas de
acessibilidade física. O edital também prevê pontuação adicional para
candidaturas autodeclaradas pertencentes a grupos contemplados pelas ações
afirmativas, incluindo mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com
deficiência.
As medidas buscam ampliar as oportunidades de participação e
contribuir para uma programação cultural mais diversa e acessível.
O financiamento está fundamentado na Lei Federal nº
14.903/2024, conhecida como Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no Decreto
nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Segundo as informações divulgadas, os recursos são
provenientes de emendas impositivas direcionadas à decoração natalina da Feira
do Artesão e ao Concurso Mica de Marchinha.
Confira o calendário de seleção
O processo seletivo será dividido em quatro fases
principais: inscrição, seleção das propostas, habilitação documental e
assinatura do Termo de Execução Cultural.
As datas previstas no edital são:
- 16
a 23 de outubro de 2026: período de inscrições.
- 30
de outubro: divulgação do resultado preliminar da seleção.
- 4
a 6 de novembro: prazo para interposição de recursos.
- 11
de novembro: divulgação do resultado final da seleção.
- 12
a 17 de novembro: apresentação dos documentos de habilitação.
- 25
de novembro: homologação e publicação do resultado definitivo.
A análise das propostas e das planilhas orçamentárias será
realizada por uma comissão mista, formada por pareceristas e representantes do
Conselho Municipal de Cultura.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas pela plataforma oficial da
Fundação Rio das Ostras de Cultura:
Plataforma de editais: https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/
O edital completo pode ser consultado no Jornal Oficial,
edição nº 2024.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados
para o e-mail politicaspublicas@froc.rj.gov.br
ou pelo telefone (22) 2764-7676.
Para artistas e produtores culturais do município, o edital
representa uma oportunidade de integrar a programação da Feira Mica e buscar
recursos para colocar projetos artísticos em prática.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!