A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, alertou a Polícia Federal sobre interações de usuários que sinalizavam intenção de atacar ou ameaçar o presidente Lula (PT). O caso, que envolveu o compartilhamento de diálogos considerados de alto risco, foi encaminhado às autoridades brasileiras no início de outubro para investigação.
A empresa de inteligência artificial justificou o alerta afirmando haver motivos razoáveis para crer que as conversas indicavam uma "possível emergência com risco de morte ou lesão física grave", conforme documentos obtidos pela imprensa. A PF, por sua vez, remeteu a documentação ao Ministério da Justiça para decidir sobre a abertura de dois inquéritos, um por supostos crimes de ameaça e injúria, e outro por ameaça direta contra o presidente.
Além da Polícia Federal, a OpenAI também notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "em linha com o plano de conformidade eleitoral" da empresa. A iniciativa da companhia ressalta a crescente preocupação com o uso de plataformas de inteligência artificial para fins ilícitos, especialmente em contextos políticos.
Detalhes das Ameaças e o Perfil do Usuário
Um dos casos detalhados pela reportagem envolve mensagens enviadas ao ChatGPT desde janeiro por um homem não identificado. Em trecho apontado pela OpenAI como de alta sensibilidade, o usuário relatou ter visto o presidente Lula em um palco de campanha eleitoral, a cerca de 400 metros de distância, em setembro. Em seguida, expressou o desejo de atirar na cabeça do candidato e fez perguntas como "o que acontece se eu matar o presidente" e "quantos anos eu pegaria [de pena]". Ele chegou a enviar uma foto de um local com uma torre, sugerindo um bom ângulo para um possível ataque.
Apesar de o usuário ter declarado que não agiria e que não possuía uma arma, o alerta da OpenAI destacou a gravidade das intenções manifestadas. O homem expressou o desejo de usar um fuzil de precisão, fez referência a uma rota de fuga, binóculos e um fuzil AR-15 com luneta. O mesmo indivíduo já havia compartilhado fotos de armas brancas, manifestado vontade de agredir pessoas próximas, exibido símbolos nazistas e falado em realizar massacres, além de enviar uma receita de explosivo e mencionar ataques a centros médicos.
A Polícia Federal avaliou o material enviado pela OpenAI como evidência de ameaças de violência a terceiros, incluindo o presidente Lula, além de comentários sobre armas de fogo e brancas, "fantasias violentas" e manifestações favoráveis a regimes autoritários. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou o caso ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para deliberação sobre a abertura de inquérito pelo crime de ameaça, que prevê pena de detenção de um a seis meses, ou multa.
Precedente e o Papel da IA em Eleições
A conta do usuário foi encerrada pela OpenAI no início de outubro, e os dados foram compartilhados com a PF para avaliação independente pelas autoridades competentes. A empresa afirmou que a medida visa "proteger direitos e bens e combater o uso abusivo dos serviços e sistemas", em conformidade com seus Termos de Serviço e Política de Privacidade. Para mais informações sobre as políticas da OpenAI, visite o site oficial.
Este não é um caso isolado de alertas da OpenAI no Brasil. Em junho, a Polícia Civil do Espírito Santo prendeu um homem que teria usado o ChatGPT para planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, para evitar o pagamento de pensão alimentícia. A investigação começou após um alerta internacional, repassado pelo FBI ao CyberLab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que acionou a polícia capixaba.
Bruno Lewicki, head de políticas públicas da OpenAI na América Latina, destacou em entrevista que o Brasil será um "grande teste" para o uso de inteligência artificial em eleições globais, servindo como aprendizado para diversos pleitos que ocorrerão no próximo ano. A situação reforça a importância da vigilância e da cooperação entre empresas de tecnologia e autoridades para garantir a segurança pública e a integridade do processo democrático na Região dos Lagos e em todo o Norte Fluminense.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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