Mobilidade não é apenas chegar de um lugar a outro. Para uma pessoa com deficiência, mobilidade significa muitas vezes autonomia, liberdade de escolha e possibilidade de participar da vida da cidade.
É por isso que os novos equipamentos de mobilidade
individual autopropelidos merecem ser vistos com atenção por Rio das Ostras. A
tecnologia está criando alternativas que podem facilitar os deslocamentos de
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, especialmente aquelas que
precisam superar diariamente distâncias, obstáculos e limitações do transporte
convencional.
A legislação brasileira já reconhece os equipamentos de
mobilidade individual autopropelidos e estabelece características e regras para
sua utilização em vias públicas. A Resolução CONTRAN nº 996/2023 também
contempla equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou
comprometimento de mobilidade.
Não estamos falando, portanto, simplesmente de uma novidade
tecnológica.
Estamos falando de uma ferramenta que pode contribuir
diretamente para a independência de milhares de brasileiros.
Tecnologia precisa chegar a quem precisa dela
Hoje existe uma variedade cada vez maior de produtos,
serviços e equipamentos destinados a facilitar a vida das pessoas com
deficiência. Cadeiras motorizadas, scooters de mobilidade e outros equipamentos
elétricos podem representar uma mudança significativa na rotina de quem precisa
se deslocar com mais independência.
Mas existe uma barreira que não pode ser ignorada: o preço.
Se a sociedade reconhece que determinados equipamentos
contribuem para a autonomia da pessoa com deficiência, também precisa discutir
mecanismos para ampliar o acesso a eles.
Rio das Ostras pode abrir esse debate.
O Município poderia estudar, dentro de sua competência legal
e das regras fiscais, incentivos
tributários, programas de apoio ou outros mecanismos de estímulo que
reduzam o custo para pessoas com deficiência adquirirem equipamentos destinados
à sua mobilidade.
A cidade já possui legislação que concede isenção de IPTU,
em determinadas condições, para imóveis pertencentes a pessoas com deficiência.
Isso demonstra que a política tributária municipal pode ser utilizada como uma
das ferramentas de inclusão social.
A discussão agora poderia avançar para outras formas de
incentivo à autonomia e à mobilidade, sempre com estudo técnico, definição de
critérios e responsabilidade fiscal.
Não se trata de criar um benefício sem critérios.
Trata-se de discutir acessibilidade
econômica para uma tecnologia que pode ampliar a autonomia.
Comprar o
equipamento também precisa significar aprender a utilizá-lo
Existe outro ponto que considero fundamental.
Quando uma pessoa compra um equipamento autopropelido, ela
não deveria receber apenas o manual de funcionamento do fabricante.
Deveria receber também informação clara sobre as principais regras de trânsito, os locais
onde o equipamento pode circular, os limites de velocidade, os cuidados de
segurança e as diferenças entre os diversos tipos de veículos e equipamentos.
Um cartaz, uma cartilha ou um pequeno livreto, escrito em
linguagem simples e objetiva, poderia acompanhar a venda.
O empresário que comercializa esses equipamentos também pode
exercer um papel educativo.
Vender autonomia significa também ensinar a utilizar essa
autonomia com segurança.
E isso vale para todos: pessoa com deficiência, idoso,
trabalhador, pedestre, ciclista e motorista.
Mobility Park pode ser uma escola de mobilidade
Foi justamente nesse ponto que uma proposta apresentada por
Jedaias Neves, Presidente da Associação
de Mobilidade Elétrica (AME), no 3º
Fórum Municipal de Mobilidade Urban
a Sustentável de Rio das Ostras, ganhou
relevância: o Projeto Mobility Park, previsto para a região da Lagoa de
Iriry.
O projeto foi apresentado como uma iniciativa voltada à
mobilidade ativa e elétrica, educação para o trânsito, educação ambiental,
segurança viária, turismo científico, pesquisa, inovação, desenvolvimento
sustentável e conceito de Cidade Inteligente.
Por que não aproveitar essa estrutura para criar também uma
experiência prática de educação para os usuários de equipamentos
autopropelidos?
Uma pessoa que adquira um desses equipamentos poderia ter
acesso a uma atividade educativa, com orientação sobre circulação, segurança,
convivência com pedestres, sinalização e utilização adequada dos espaços
públicos.
Seria uma espécie de curso
rápido de mobilidade e cidadania.
Não para dificultar o acesso.
Ao contrário: para facilitar.
Prefeitura e empresários podem construir juntos
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade
Urbana, poderia buscar uma parceria com empresários do setor para ajudar na
implantação e sustentação do Mobility Park.
Fabricantes, comerciantes, empresas de tecnologia,
prestadores de serviços e outros segmentos interessados em mobilidade elétrica
poderiam participar de um modelo de cooperação.
O Município entraria com planejamento, espaço,
regulamentação, educação e integração das políticas públicas.
A iniciativa privada poderia contribuir com equipamentos,
tecnologia, manutenção, demonstrações e atividades educativas.
E a sociedade ganharia um espaço permanente para conhecer
novas tecnologias e aprender a utilizá-las.
Rio das Ostras já discutiu mobilidade sustentável em seu
Fórum Municipal. O próximo passo é transformar parte desse debate em
experiências concretas.
Uma cidade que pensa diferente
Existe uma oportunidade diante de Rio das Ostras.
Em vez de esperar que os problemas apareçam para depois fiscalizar
ou punir, a cidade pode investir em orientação,
prevenção e educação.
Em vez de olhar para o veículo autopropelido apenas como
mais um elemento circulando nas ruas, pode enxergá-lo como parte de uma
transformação da mobilidade urbana.
E, principalmente, pode reconhecer que para uma pessoa com
deficiência a palavra mobilidade possui um significado ainda maior.
É independência.
É poder sair de casa.
É trabalhar.
É estudar.
É visitar alguém.
É ir ao comércio.
É participar da cidade.
É não depender permanentemente de outra pessoa para realizar
atividades que poderiam ser feitas de forma autônoma.
Por isso, acredito que Rio das Ostras deve continuar
discutindo essa nova modalidade veicular com responsabilidade, informação e
visão de futuro.
Mobilidade não é privilégio. É direito.
E quando uma nova tecnologia pode ajudar uma pessoa com
deficiência a conquistar mais autonomia, cabe ao poder público, à iniciativa
privada e à sociedade discutir como fazer com que essa tecnologia seja
acessível, segura e integrada à cidade.
O Mobility Park pode ser um desses caminhos.
Rio das Ostras pode transformar uma proposta apresentada em
um fórum de mobilidade em uma experiência permanente de educação, inclusão, tecnologia e autonomia.
Talvez seja justamente assim que uma cidade começa a se
tornar referência: não apenas construindo ruas para os veículos, mas
construindo condições para que todas as
pessoas possam ocupar a cidade com independência e segurança.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!