Os moradores de Macaé poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo municipal neste domingo, 25 de outubro, durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e garantir que o custo da passagem não seja um obstáculo para o exercício do direito ao voto.
A gratuidade valerá das 6h às 19h, conforme o Decreto
Municipal nº 177/2026. Durante esse período, os passageiros poderão utilizar o
serviço sem pagar a tarifa, inclusive aqueles que normalmente contam com o
valor subsidiado por meio do Cartão Macaé.
Frota deverá operar durante o período de votação
De acordo com as regras divulgadas pela Prefeitura, toda a
frota regularmente disponibilizada para os dias úteis deverá operar durante o
período de gratuidade. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também
poderá determinar reforço na operação, caso seja necessário atender ao aumento
da demanda.
A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), conforme informado no comunicado.
Cartão Macaé não será obrigatório
Um dos pontos importantes para os passageiros é que não será
necessário apresentar ou utilizar o Cartão Macaé para ter acesso à gratuidade.
O benefício será válido para todos os usuários do Sistema de Transporte Público
Coletivo abrangidos pela medida.
A orientação é que os eleitores se programem para sair com
antecedência, considerando o tempo de deslocamento até a seção eleitoral e o
horário de encerramento da gratuidade.
Transporte gratuito e participação eleitoral
A oferta de transporte coletivo gratuito durante as eleições
busca ampliar as condições de acesso dos cidadãos aos locais de votação. A
mobilidade urbana é um fator importante para a participação democrática,
especialmente para pessoas que dependem do transporte público para se deslocar
pela cidade.
Serviço
Gratuidade no transporte coletivo de Macaé
Data: domingo, 25 de outubro de 2026.
Horário: das 6h às 19h.
Quem pode utilizar: usuários do Sistema de Transporte
Público Coletivo abrangidos pela medida.
Cartão Macaé: não será obrigatório para acessar a gratuidade.
Base legal informada: Decreto Municipal nº 177/2026.
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