Brasília - O governo federal deu início à terceira fase do programa Desenrola, convocando instituições financeiras para apresentarem dívidas que poderão ser renegociadas. A portaria foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com prazo de cinco dias úteis para que os bancos informem quais débitos pretendem incluir na primeira etapa do Desenrola 3.0.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a expectativa é de que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas sejam apresentadas para renegociação. Esta fase do programa prevê a compra de carteiras de crédito pela União, com o objetivo de facilitar a renegociação dos débitos com os consumidores.
Procedimento de Chamamento
O chamamento público é voltado para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Os credores interessados devem apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto exigidas pelo governo.
O processo será dividido em várias etapas, começando com a publicação do edital para manifestação de interesse, seguido pela apresentação das carteiras elegíveis. A análise do volume apresentado será feita com separação por faixas de renda, culminando em um leilão previsto para novembro, que pode ser adiado para dezembro.
Critérios e Custos
As dívidas elegíveis para o Desenrola 3.0 incluem débitos de até R$ 10 mil, com atrasos entre dois e quatro anos e meio. As modalidades abrangem dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação. O programa exige um deságio mínimo de 90%, o que significa que a União pagará, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
O custo máximo estimado para a compra de todo o volume de dívidas é de R$ 9 bilhões. No entanto, o governo pretende estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.
Impacto para Consumidores
Após a aquisição das dívidas, o governo poderá renegociá-las com os devedores, repassando os descontos obtidos na compra. Os consumidores terão a opção de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com a cobrança de juros no caso de parcelamento.
Os detalhes sobre prazos, taxas e condições operacionais ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Até o momento, os consumidores não precisam procurar os bancos, pois o governo ainda divulgará as regras para acesso às renegociações.
O Rio das Ostras Jornal continuará acompanhando o desenvolvimento do Desenrola 3.0 e trará atualizações sobre o impacto na economia local e nacional.
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