Uma van que fazia transporte remunerado de passageiros sem autorização municipal foi autuada durante uma operação de fiscalização realizada na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura de Costazul, em Rio das Ostras.
A ação foi realizada após denúncias de moradores e usuários
do transporte regular, que relataram a circulação de veículos realizando o
serviço sem a devida autorização e concessão do município.
Fiscalização busca coibir transporte irregular
A operação foi coordenada pela Gerência Operacional de
Transportes Públicos, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes,
Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
A fiscalização faz parte das ações de controle do transporte
de passageiros no município e tem como objetivo identificar veículos que atuam
fora das regras estabelecidas para a prestação do serviço.
A Prefeitura não informou, no material divulgado, se houve
outras autuações durante a operação ou quais serão as medidas adotadas
especificamente em relação à van abordada.
O transporte remunerado de passageiros sem autorização pode
gerar fiscalização e aplicação das medidas administrativas previstas na
legislação. Para os usuários, a atuação dos órgãos responsáveis também envolve
a verificação das condições de regularidade dos veículos e dos operadores.
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