Moradores de Cantagalo, na zona rural de Rio das Ostras, poderão ser diretamente impactados por um novo trabalho de identificação e organização dos imóveis da localidade. A Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão iniciar um projeto-piloto para identificar quais propriedades mantêm características rurais e quais passaram a apresentar perfil urbano.
A iniciativa busca organizar a ocupação territorial da
região, aperfeiçoar as ações relacionadas à Reforma Agrária e identificar
imóveis que poderão ser encaminhados para a Regularização Fundiária Urbana do
Município. O trabalho será realizado em parceria entre o Governo Federal e a
Administração Municipal.
Mapeamento começa pelo núcleo de Cantagalo
A primeira área escolhida abrange o núcleo urbano de
Cantagalo, incluindo a Praça Waldemar Alves Barcelos, a Escola Municipal
Marinete Coelho de Souza, a Unidade de Saúde da Família e as áreas do entorno.
As equipes municipais vão identificar os imóveis que ainda
mantêm atividades e características rurais. Aqueles que tiverem sido
descaracterizados e apresentarem ocupação de natureza urbana poderão, conforme
os critérios aplicáveis, ser transferidos para a gestão municipal, com vistas à
regularização fundiária.
A divisão das responsabilidades é um dos pontos centrais do
projeto: os imóveis que permanecerem rurais continuarão sob responsabilidade do
Incra, enquanto as áreas reconhecidas como urbanas poderão passar à gestão da
Prefeitura para os procedimentos de regularização.
Cantagalo tem características rurais e urbanas
O secretário municipal de Licenciamento, Habitação e
Urbanismo, Ricardo Carvalho, afirmou que a convivência entre características
rurais e urbanas já faz parte da realidade local.
Segundo ele, essa condição está sendo considerada na revisão
do Plano Diretor, que passa a tratar Cantagalo como uma área de perfil
“rururbano”.
A proposta é utilizar a regularização fundiária como
instrumento de planejamento, contribuindo para organizar a ocupação do
território e definir as responsabilidades sobre os imóveis.
Andréa Costa, superintendente municipal de Regularização
Fundiária, explicou que a atuação conjunta é necessária porque a localidade
reúne propriedades com características distintas, que exigem tratamentos
administrativos diferentes.
Cronograma ainda será divulgado
O calendário de execução está sendo definido entre a
Prefeitura e o Incra. Segundo as informações divulgadas pela Administração
Municipal, o cronograma será apresentado posteriormente aos moradores de
Cantagalo.
A iniciativa abre uma nova etapa de levantamento territorial
na localidade. Para os moradores, será importante acompanhar as próximas
orientações e verificar como cada imóvel será enquadrado, quais documentos
poderão ser solicitados e quais procedimentos serão necessários para eventual
regularização.
A classificação de uma área como urbana ou rural, por si só,
não significa que a propriedade esteja automaticamente regularizada. Os
possíveis benefícios dependerão da análise de cada situação e do cumprimento
dos requisitos legais.
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