O Brasil implementou novas regras para a doação de sangue, com o objetivo de modernizar os critérios e expandir o número de doadores aptos em todo o país. As mudanças, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, buscam aumentar a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue, ao mesmo tempo em que facilitam o acesso para diversas pessoas que antes encontravam impedimentos.
As alterações foram detalhadas na Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em julho, e entraram em vigor a partir desta quarta-feira (30). Entre as principais novidades estão a possibilidade de indivíduos com 70 anos ou mais continuarem doando, a redução dos períodos de espera após procedimentos estéticos e a introdução de testes obrigatórios para malária.
Novos Critérios de Idade e Prazos de Espera Reduzidos
Uma das mudanças mais significativas diz respeito à idade dos doadores. Agora, pessoas com 70 anos ou mais que se mantenham saudáveis podem continuar contribuindo com a doação de sangue. No entanto, a aptidão ainda depende de uma avaliação clínica rigorosa realizada pelos serviços de hemoterapia, que também definirão os intervalos e a frequência adequados para essa faixa etária.
Os períodos de espera após certos procedimentos também foram revisados. O novo regulamento diminui o tempo de impedimento para quem realizou exames, usou medicamentos específicos ou passou por intervenções estéticas como microagulhamento, tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox. Nesses casos, a doação pode ser feita após apenas sete dias, desde que o procedimento tenha sido realizado em um estabelecimento que siga as normas de segurança. Se não for possível comprovar as condições do procedimento, o período de espera será de quatro meses.
Para quem utiliza piercing na boca ou na região genital, a doação será permitida quatro meses após a retirada do acessório. Essas medidas visam minimizar o risco de transmissão de infecções pelo sangue, com a avaliação individual mantida como etapa crucial antes de cada doação.
Segurança Reforçada com Teste de Malária e Rastreabilidade
Além de ampliar o acesso, o Ministério da Saúde reforçou as medidas de segurança para o sangue coletado. O Brasil se tornou o primeiro país a tornar obrigatório o teste de malária em 100% dos exames de triagem. Este exame será realizado por meio do NAT Plus, uma tecnologia desenvolvida por Bio-Manguinhos/Fiocruz que já detecta HIV e os vírus das hepatites B e C, e agora também identificará o parasita da malária.
A implantação do teste também permite uma redução drástica no período de impedimento para pessoas que viajaram para áreas endêmicas de malária ou foram expostas a regiões de mata, bosque ou floresta. O prazo, que antes podia chegar a 12 meses, agora é de apenas 30 dias. Essa inovação é um avanço significativo para a segurança transfusional em todo o Norte Fluminense e Região dos Lagos, por exemplo, onde a mobilidade da população é constante.
Outra novidade é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para a identificação de bolsas de sangue e amostras. Este sistema aprimora a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a fabricação de medicamentos, reduzindo o risco de erros na identificação dos materiais.
Impacto na Disponibilidade de Plaquetas e Requisitos Essenciais
O regulamento também estende o prazo de validade dos concentrados de plaquetas de cinco para até sete dias, desde que sejam cumpridas as medidas de controle de qualidade. Essa ampliação visa diminuir o descarte e aumentar a disponibilidade de plaquetas, que são cruciais para pacientes com câncer, aqueles submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que demandam transfusões frequentes em hospitais de Macaé e Rio das Ostras.
Apesar das mudanças, os requisitos básicos para a doação permanecem os mesmos: estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado e alimentado, e apresentar um documento oficial com foto (físico ou digital). Adolescentes a partir de 16 anos podem doar com autorização do responsável. Todos os candidatos passam por uma triagem no hemocentro para avaliação das condições de saúde e possíveis impedimentos.
Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações para cada mil habitantes, a maior desde a pandemia de Covid-19. Com as novas regras, o Ministério da Saúde espera ampliar ainda mais o número de doadores e a segurança das transfusões, incentivando a população a procurar os serviços de hemoterapia. O Ministério da Saúde reforça que cada doação é utilizada de forma responsável para salvar vidas em todo o Brasil.
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