Encontro em Rio das Ostras reforçou as exigências de licenciamento sanitário para empresas de áreas como saúde, alimentos, estética, farmácias e hospedagem
Quem pretende abrir ou manter um negócio sujeito à
fiscalização sanitária precisa estar atento às regras de licenciamento e às
boas práticas exigidas pela legislação. Em Rio das Ostras, essas orientações
foram apresentadas pela Vigilância Sanitária durante o Cont in Rio, evento
voltado a profissionais de contabilidade realizado no município em setembro.
A participação da equipe municipal, ao lado de
representantes da Vigilância Sanitária do Estado, teve como objetivo aproximar
os profissionais responsáveis pela abertura e regularização de empresas das
exigências que precisam ser observadas antes do funcionamento dos
estabelecimentos.
Quem precisa de licença sanitária
Durante o encontro, foram abordados temas como licenciamento
sanitário, condutas para diferentes tipos de empreendimentos e boas práticas,
especialmente nos segmentos de alimentos, cosméticos e serviços de saúde.
A orientação aos contadores é considerada relevante porque
esses profissionais participam diretamente dos processos de abertura e
regularização de novos negócios. Dependendo da atividade e do grau de risco
sanitário, a empresa pode precisar obter uma licença específica para funcionar.
Entre os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento estão
consultórios e clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas, peixarias,
supermercados, clínicas de estética, farmácias, estúdios de tatuagem, creches,
instituições de longa permanência para idosos, meios de hospedagem,
distribuidores de água por caminhão-pipa, óticas, revendedores de cosméticos e
salões de beleza, entre outros.
Segundo Ronald Rocha de Jesus, diretor da Vigilância
Sanitária de Rio das Ostras, o encontro contribuiu para aproximar os
profissionais da área contábil dos órgãos públicos e das entidades envolvidas
no processo de regularização.
Como iniciar o processo
As empresas que precisam iniciar suas atividades devem
começar o processo de legalização pelo sistema Registro Integrado da Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Regin).
Após a análise do empreendimento e conforme o enquadramento
de risco, poderá ser indicada a abertura do processo de Licenciamento
Sanitário.
Empreendimentos classificados como de médio e alto risco
sanitário precisam de licença específica para funcionar. A renovação deve
seguir o enquadramento de risco e os prazos previstos na legislação.
A Licença Sanitária é emitida pelo órgão de Vigilância
Sanitária, vinculado à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, e autoriza a operação de atividades sujeitas ao controle
sanitário.
Onde solicitar em Rio das Ostras
Em Rio das Ostras, o processo de Licenciamento Sanitário
pode ser aberto no protocolo da Vigilância em Saúde, localizado na Rua
Ethelberto Fontes, 290, sala 107, Jardim Campomar, ou no Protocolo Geral da
Prefeitura, após o pagamento da Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária.
Para estabelecimentos já em funcionamento classificados como
risco II (médio) ou risco III (alto), conforme as normas sanitárias, também é
necessário observar os procedimentos para renovação do licenciamento.
Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de
Rio das Ostras, na área da Vigilância Sanitária, e pelo aplicativo Colab.
A Vigilância Sanitária também disponibiliza o WhatsApp (22)
99968-6459 para atendimento, exclusivamente por mensagens de texto.
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