A Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, intensificou as ações de fiscalização em mercados e supermercados do município. Em uma das operações realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal, na quarta-feira, 16/09, foram apreendidos 342 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo, visando proteger a saúde da população e garantir a segurança alimentar na Costa do Sol.
Os produtos foram imediatamente retirados das gôndolas e freezers e inutilizados. As irregularidades incluíam itens com prazo de validade vencido e outros que apresentavam alterações em suas características organolépticas, como cor, odor, sabor e textura, indicando comprometimento da qualidade e potenciais riscos à saúde dos consumidores do Norte Fluminense.
Inspeções Abrangentes e Detecção de Irregularidades
As equipes da Vigilância Sanitária estão realizando inspeções minuciosas em todos os estabelecimentos do setor supermercadista da cidade. O trabalho abrange a verificação das condições de higiene e limpeza dos ambientes, o armazenamento adequado dos produtos e o controle de temperatura de alimentos refrigerados e congelados.
Além disso, são avaliados os prazos de validade, a integridade das embalagens e a adoção das boas práticas de manipulação e conservação dos alimentos. A ação em Saquarema é parte de um esforço contínuo para assegurar que os padrões sanitários sejam rigorosamente seguidos, beneficiando moradores e turistas da Região dos Lagos.
Base Legal e Orientação aos Comerciantes
As fiscalizações seguem critérios estabelecidos pela legislação sanitária brasileira, incluindo a Lei Federal 6437/77 e o Decreto estadual 6538/83. As normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como a Resolução RDC nº 216/2004, que dispõe sobre as Boas Práticas para Serviços de Alimentação, e a Resolução RDC nº 275/2002, que estabelece procedimentos de controle sanitário, também são aplicadas.
Segundo Cristiano Bravo, coordenador da equipe da Vigilância Sanitária, o trabalho tem caráter permanente e busca não apenas identificar irregularidades, mas também orientar comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos sobre a importância do cumprimento das normas. “A fiscalização é uma ferramenta fundamental para a promoção da saúde pública. Nosso objetivo é garantir que os alimentos comercializados estejam em condições adequadas para o consumo e que os estabelecimentos mantenham padrões de qualidade que protejam a população”, destacou.
Compromisso com a Saúde Pública e Melhoria Contínua
As inspeções contribuem significativamente para a prevenção de riscos relacionados a doenças transmitidas por alimentos, um fator crucial para a saúde pública em cidades como Saquarema, Rio das Ostras e Macaé. Elas também promovem a melhoria contínua dos serviços oferecidos ao consumidor, fortalecendo a confiança da população e incentivando a adoção de boas práticas por parte do comércio local.
A Prefeitura de Saquarema reforça que a Vigilância Sanitária continuará atuando de forma preventiva, educativa e fiscalizatória em todos os mercados e supermercados da cidade. O objetivo é promover ambientes mais seguros para consumidores e trabalhadores, contribuindo para uma cidade cada vez mais saudável e para a qualidade de vida em todo o interior do RJ.
O Rio das Ostras Jornal segue acompanhando as ações de fiscalização na Região dos Lagos.
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